STJ - 0733220-75.2020.8.07.0001

02/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 346310/2022 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0346310 - AgInt no AREsp 2036788 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00346310/2022 - AgInt no AREsp 2036788/DF

23/08/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 832604/2023

23/08/2023 16:55

Protocolizada Petição 832604/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

21/08/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346310/2022 - AgInt no AREsp 2036788/DF

12/12/2022 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

25/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

24/05/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

23/05/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425555/2022

20/05/2022 17:12

Protocolizada Petição 425555/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 346310/2022 -

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346310/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

28/04/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346310/2022

28/04/2022 11:21

Protocolizada Petição 346310/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022

11/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 11:50

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2022 15:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 71656/2022

11/02/2022 15:24

Protocolizada Petição 71656/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2022

19/01/2022 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS