14/10/2024 13:50

Baixa Definitiva
14/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:47

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:07

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 16:01

Recebidos os autos
24/06/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FORMALE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 19:05

Recebidos os autos
11/06/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
06/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

NÃO CONSTATADAS.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA INADEQUADA.

EMBARGOS DO EXEQUENTE CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

PRESENÇA DE OMISSÃO EM RELAÇÃO A PEDIDO DOS EXECUTADOS.

EMBARGOS DOS EXECUTADOS CONHECIDOS E PROVIDOS.

SENTENÇA REFORMADA. 1.

Nos termos do art. 1.022, do CPC, os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado e, ainda, a correção de erro material. 2.

Devidamente analisadas as questões levantadas em recurso interposto pelo exequente, em consonância com os elementos trazidos aos autos e dentro dos limites objetivos do feito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada pela via integrativa. 3.

A pretensão de rediscutir os fundamentos do acórdão atacado não se coaduna com a estreita via dos declaratórios, devendo as partes manejarem os recursos extraordinários cabíveis a fim de reformar o decidido. 4.

Presente omissão no v. acórdão em relação a pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais trazido em recurso pelos executados, esta deve ser sanada. 5.

Os honorários advocatícios são matéria de ordem pública, sendo consequência lógica da sucumbência, podendo haver fixação e reforma, de ofício, a qualquer tempo ou grau de jurisdição, sem caracterização de reformatio in pejus.

O art. 85, § 2º do CPC estabelece uma ordem preferencial e excludente para fixação dos honorários advocatícios. 6.

Embargos de Declaração do exequente conhecidos e não providos. 7.

Embargos de Declaração dos executados conhecidos e providos.
28/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Adiado
19/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 16:54

Recebidos os autos
21/03/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 13:46

Expedição de Mandado.
10/03/2024 03:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2024 02:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/02/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:10

Expedição de Mandado.
23/02/2024 05:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DEBORA MARA CALDEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de JORGE SERGIO MENDONCA ARAUJO em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0048406-29.2013.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEBORA MARA CALDEIRA, JORGE SERGIO MENDONCA ARAUJO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGANTE: JORGE SERGIO MENDONCA ARAUJO, DEBORA MARA CALDEIRA, FORMALE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA DESPACHO Nos termos do art. 1.023, §2 do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105), intimem-se as partes embargadas para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos (IDs. 54871490 e 55146289).

Após, retornem os autos à conclusão.

P.

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
30/01/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 14:19

Expedição de Mandado.
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0048406-29.2013.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEBORA MARA CALDEIRA, JORGE SERGIO MENDONCA ARAUJO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGANTE: JORGE SERGIO MENDONCA ARAUJO, DEBORA MARA CALDEIRA, FORMALE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA DESPACHO Nos termos do art. 1.023, §2 do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105), intimem-se as partes embargadas para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos (IDs. 54871490 e 55146289).

Após, retornem os autos à conclusão.

P.

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
29/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:40

Recebidos os autos
29/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
24/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/01/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 14:43

Recebidos os autos
02/10/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/10/2023 13:16

Recebidos os autos
02/10/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
26/09/2023 13:11

Recebidos os autos
26/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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