17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708526-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NIVALDO SOUZA RIBEIRO EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS DESPACHO Tenho que os documentos coligidos em ID 249659992 e ID 233418490 não atendem às determinações anteriormente exaradas, eis que as páginas se encontram fora de ordem, o que impossibilita a compreensão das informações apresentadas.

Isso posto, concedo à parte exequente o prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que reapresente as certidões de inteiro teor extraídas das matrículas dos imóveis de nº 57.556 e nº 57.557.

Após, tornem os autos constritos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
15/09/2025 17:39

Recebidos os autos
15/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/09/2025 18:20

Juntada de Petição de apelação
11/09/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708526-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NIVALDO SOUZA RIBEIRO EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS DESPACHO Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra, integralmente, os comandos veiculados pelo ato judicial de ID 246485501, juntando certidão de inteiro teor atualizada dos imóveis de matrículas nº 57.555 e nº 57.556.

Transcorrido o prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
05/09/2025 20:37

Recebidos os autos
05/09/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/09/2025 03:26

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
15/08/2025 20:06

Recebidos os autos
15/08/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:26

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:26

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:30

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:44

Recebidos os autos
15/07/2025 18:44

Outras decisões
03/07/2025 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/07/2025 20:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:59

Recebidos os autos
27/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/06/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:27

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:16

Recebidos os autos
10/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:13

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2025 02:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
25/04/2025 18:41

Recebidos os autos
25/04/2025 18:41

Outras decisões
23/04/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 07:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:36

Expedição de Ofício.
02/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:38

Recebidos os autos
31/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de NIVALDO SOUZA RIBEIRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708526-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NIVALDO SOUZA RIBEIRO EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS DESPACHO Tendo em vista que os documentos coligidos de ID 229126968 a ID 229126967 não atendem ao comando anteriormente veiculado (ID 22748452), confiro à parte exequente o prazo de 05 (cinco) dias, para que junte certidão de inteiro teor atualizada do imóvel de matrícula nº 57.557, do Cartório de Registro de Imóveis de Unaí/MG, de modo a esclarecer acerca da delimitação da penhora levada a efeito (ID 185548968), na forma veiculada pelos provimentos de ID 219526020 e ID 224142699.

Advirta-se de que a inércia ensejará a desconstituição da medida constritiva que recaiu sobre o referido bem.

Transcorrido o prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos, devidamente certificados. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
17/03/2025 14:57

Recebidos os autos
17/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de NIVALDO SOUZA RIBEIRO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 23:07

Recebidos os autos
26/02/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:35

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:35

Decorrido prazo de NIVALDO SOUZA RIBEIRO em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708526-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NIVALDO SOUZA RIBEIRO EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS DESPACHO Diante da situação narrada na petição de ID 223948673, bem como dos documentos de ID 223948675 e ID 223948676, os quais confirmam a existência de solicitação pendente, confiro à parte credora, excepcionalmente, o prazo adicional de 15 (quinze) dias, findo o qual, independente de nova intimação, deverá juntar aos autos certidão de ônus atualizada do imóvel de matrícula nº 57.557, do Cartório de Registro de Imóveis de Unaí/MG, de modo a esclarecer acerca da delimitação da penhora levada a efeito e, por conseguinte, subsidiar deliberação acerca do prosseguimento da medida constritiva, na forma veiculada pelo provimento de ID 219526020.

Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos, devidamente certificados. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
30/01/2025 13:25

Recebidos os autos
30/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 15:44

Recebidos os autos
03/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/12/2024 07:45

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:24

Recebidos os autos
29/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/11/2024 02:30

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:16

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:15

Recebidos os autos
13/11/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:55

Recebidos os autos
06/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de NIVALDO SOUZA RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:53

Recebidos os autos
21/10/2024 16:52

Outras decisões
08/10/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708526-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS DESPACHO Ante a notícia de que o crédito perseguido nesta demanda teria sido cedido ao Sr.

NIVALDO SOUZA RIBEIRO, intime-se a parte executada, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da apontada cessão (ID 211028080), consoante estabelecido no art. 290 do Código Civil.

Sem prejuízo, consoante estabelecido no despacho de ID 200001196, “À secretaria, para que certifique acerca da preclusão da decisão de ID 197743568, assim como sobre o decurso do prazo assinalado à parte devedora, para oferecimento de eventual impugnação à penhora incidente sobre os imóveis de matrículas de nº 57.555 e nº 57.556, do Cartório de Registros de Imóveis de Unaí/MG, restando sobrestada, contudo, até o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos Embargos de Terceiro (Proc. n. 0712797-55.2024.8.07.0001), bem como a delimitação da penhora lançada sobre a matrícula de nº 57.557 (R.19), pelo Cartório de Registro de Imóveis de Unaí/MG e o correspondente decurso do prazo a ser assinalado à parte demandada, para oferecimento de eventual insurgência, a expedição de carta precatória de avaliação dos bens”.

Após, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
19/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:44

Recebidos os autos
18/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 13:06

Recebidos os autos
21/06/2024 13:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:23

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:23

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:23

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:23

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 09:31

Recebidos os autos
20/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:59

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 20:00

Recebidos os autos
22/05/2024 20:00

Outras decisões
14/05/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:21

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:59

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:34

Recebidos os autos
07/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/04/2024 04:39

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:40

Recebidos os autos
11/04/2024 13:40

Outras decisões
10/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:38

Recebidos os autos
05/04/2024 16:38

Outras decisões
05/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:34

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:59

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:33

Publicado Intimação em 15/02/2024.
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708526-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pleito de ID 185792413, complemento a decisão de ID 185548968, para constar que a parte exequente é beneficiária de gratuidade de justiça, por força da decisão de ID 17822687, estando dispensada do recolhimento de emolumentos cartorários, por força do art. 98, §1°, IX, do CPC.

Observem-se as demais determinações de ID 185548968. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
07/02/2024 19:22

Recebidos os autos
07/02/2024 19:22

Outras decisões
06/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/02/2024 03:12

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 03:08

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708526-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado em ID 185425512.

Tendo em vista as informações prestadas pela parte exequente, lavre-se termo de penhora dos imóveis registrados sob as matrículas nº 57.555, nº 57.556 e nº 57.557, junto ao Cartório do Registro de Imóveis.

Confiro à presente decisão força de ofício, dispensado ato de comunicação suplementar, dirigido à serventia extrajudicial, devendo a parte credora providenciar e comprovar o registro da penhora (artigo 844, CPC).

Aperfeiçoada a constrição, a ser devidamente comprovada pela credora, por meio da juntada de certidão de ônus atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a devedora, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS, e seu cônjuge, RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, dispensada nova conclusão dos autos.

Não oferecida impugnação à penhora, e considerando a necessidade de avaliação dos imóveis através de carta precatória, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o necessário à expedição de carta precatória (recolhimento de custas perante o Juízo a ser deprecado e juntada - em arquivo único PDF - dos documentos que instruirão a deprecata), sob pena de se presumir sua desistência em relação ao pedido de constrição dos bens.

Após, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
02/02/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:46

Expedição de Termo.
02/02/2024 15:06

Recebidos os autos
02/02/2024 15:06

Deferido o pedido de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*89-02 (EXEQUENTE).
01/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:03

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708526-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: LARA MARTINS ADVOGADOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração, opostos pela parte exequente, ao fundamento de que o despacho de ID 182196761, que determinou, para fins de deliberação acerca da medida constritiva pleiteada, “a demonstração de que eventual alienação dos imóveis de matrículas de n. 57.555, de n. 57.556 e de n. 57.557 seria suficiente para adimplir o crédito vindicado nos feitos em que determinadas as constrições precedentes e, mesmo que parcialmente, porém, de modo substancial, o débito perseguido na presente demanda, observada, ainda, a necessidade de reserva da meação, devendo, ademais, ser informado o momento processual em que se encontram os feitos discriminados nas certidões de ID 182013100, de ID 182013102 e de ID 182013104, nos quais foram determinadas as constrições antecedentes”, padeceria de omissão, uma vez que este Juízo não teria indicado a maneira pela qual poderiam ser obtidas tais informações.

Como é cediço, nos termos do art. 1.001, do CPC, dos despachos não cabe recurso.

Nesse mesmo sentido, colha-se entendimento desta e.

Corte de Justiça: AGRAVO INTERNO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO DEINSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA CERTIDÃO.

IRRECORRIBILIDADE.

ROL TAXATIVODO ART. 1.015.

RECURSO DESPROVIDO.

Certidões, assim como despachos sem cunho decisório,são irrecorríveis (art. 1.001, do CPC).

Certidão na qual se certificou que no endereço indicado pelaparte já haviam sido realizadas diligências infrutíferas e se determinou a indicação de novo endereço, aconversão do feito ou a desistência dele, não versa sobre tutela provisória, tampouco sobre o mérito doprocesso ou sobre exibição de documento.

O art. 1.015, II, do CPC, deve ser aplicável quando a decisãorecorrida versar sobre as matérias previstas no art. 487 do CPC.

A exibição de documentos, prevista noart. 396 do CPC, se destina a uma diligência de cunho probatório dentro do processo de conhecimento sobo rito comum.

Distingue-se da simples determinação de indicação de novo endereço da parte contrária.Agravo interno desprovido. (Acórdão n.1145563, 07131215820188070000, Relator: HECTORVALVERDE 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 23/01/2019, Publicado no DJE: 28/01/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios.

Sem prejuízo, considerando que, com os documentos anexados ao ID 184693967, se pretendeu atender à determinação contida do aludido ato judicial, não tendo, contudo, logrado êxito em seu cumprimento integral, confiro, excepcionalmente o prazo adicional de 10 (dez) dias, a fim de que a parte credora cumpra integralmente a determinação contida no ato judicial de ID 182196761, comprovando, documentalmente, que eventual alienação dos imóveis de matrículas de n. 57.555, de n. 57.556 e de n. 57.557 seria suficiente para adimplir o crédito vindicado nos feitos em que determinadas as constrições precedentes, observando que somente teriam sido canceladas aquelas constantes dos registros 6 e 7, da matrícula de n. 57.555; 4, 6, 8, 9 , 11 e 12, da matrícula de n. 57.556 e 4, 6, 8, 9 e 12 da matrícula de n. 57.557, mantidas hígidas as demais, e, mesmo que parcialmente, porém, de modo substancial, o débito perseguido nesta sede, observada, ainda, a necessidade de reserva da meação.

No mesmo prazo, deverá a credora informar o momento processual em que se encontram os feitos discriminados nas certidões de ID 182013100, de ID 182013102 e de ID 182013104, nos quais foram determinadas as constrições antecedentes, se atentando para o fato de que os dados atinentes aos números dos processos, porventura, não indicados, poderão ser obtidos por meio de certidão de inteiro teor das matrículas de n. 57.555, de n. 57.556 e de n. 57.557, bem como das matrículas de n. 33.961 e de n. 15.460, às quais fazem referência as certidões supracitadas (ID 182013100, ID 182013102 e ID 182013104).

Transcorrido o prazo adicional, excepcionalmente assinalado, certifique, voltando-me os autos, após, conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
29/01/2024 16:32

Recebidos os autos
29/01/2024 16:32

Embargos de declaração não acolhidos
25/01/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 03:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 14:12

Recebidos os autos
18/12/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
14/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:00

Arquivado Provisoramente
24/08/2023 18:00

Recebidos os autos
24/08/2023 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/08/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
24/08/2023 17:41

Processo Desarquivado
10/04/2023 17:46

Arquivado Provisoramente
05/04/2023 01:11

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
17/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2023 02:45

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
10/02/2023 18:41

Recebidos os autos
10/02/2023 18:41

Deferido o pedido de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*89-02 (EXEQUENTE).
10/02/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:38

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:17

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:56

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:56

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
19/12/2022 20:37

Juntada de Certidão
16/11/2022 19:57

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:52

Recebidos os autos
11/11/2022 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/10/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 08:43

Juntada de Certidão
11/10/2022 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2022 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2022 00:28

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:11

Recebidos os autos
16/05/2022 18:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/04/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:44

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
20/04/2022 21:47

Recebidos os autos
20/04/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
04/04/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
23/03/2022 10:25

Recebidos os autos
23/03/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
09/03/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:30

Publicado Intimação em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
04/02/2022 15:51

Recebidos os autos
04/02/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
01/02/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 11:36

Recebidos os autos
26/01/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
25/01/2022 12:34

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2021 15:28

Recebidos os autos
03/12/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 19:14

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
24/11/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:43

Publicado Intimação em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 16:30

Recebidos os autos
27/10/2021 16:30

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
07/10/2021 16:21

Expedição de Certidão.
29/09/2021 16:32

Publicado Intimação em 29/09/2021.
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:34

Recebidos os autos
27/09/2021 00:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
17/09/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:41

Publicado Intimação em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 15:58

Recebidos os autos
31/08/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
02/08/2021 15:03

Juntada de Petição de réplica
15/07/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 02:36

Publicado Intimação em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
06/07/2021 17:00

Recebidos os autos
06/07/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
06/07/2021 16:20

Expedição de Certidão.
06/07/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:33

Publicado Intimação em 17/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 08:52

Recebidos os autos
15/06/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
04/06/2021 11:29

Juntada de Certidão
02/06/2021 16:39

Juntada de Certidão
19/05/2021 20:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:38

Publicado Intimação em 06/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS em 05/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 18:20

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 10:40

Juntada de Certidão
01/12/2020 19:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/11/2020 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 12:42

Recebidos os autos
29/10/2020 12:42

Decisão interlocutória - recebido
09/10/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
09/10/2020 17:50

Processo Desarquivado
09/10/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 12:13

Arquivado Provisoramente
13/03/2020 12:13

Expedição de Certidão.
13/03/2020 02:48

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 12/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:02

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:13

Publicado Intimação em 05/03/2020.
05/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 17:38

Recebidos os autos
28/02/2020 17:38

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2020 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
27/02/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 02:40

Publicado Intimação em 27/02/2020.
24/02/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 15:07

Recebidos os autos
17/02/2020 15:07

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2020 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
14/02/2020 15:41

Processo Desarquivado
14/02/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 12:12

Arquivado Provisoramente
25/11/2019 12:12

Expedição de Certidão.
25/11/2019 12:12

Juntada de Certidão
23/11/2019 08:00

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 22/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 04:49

Publicado Intimação em 14/11/2019.
13/11/2019 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 16:02

Recebidos os autos
11/11/2019 16:02

Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2019 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
06/11/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 14:08

Publicado Intimação em 30/10/2019.
29/10/2019 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 14:54

Recebidos os autos
23/10/2019 14:54

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2019 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
21/10/2019 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2019 12:50

Publicado Intimação em 01/10/2019.
30/09/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 15:16

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2019 19:27

Recebidos os autos
25/09/2019 19:27

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2019 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
24/09/2019 20:48

Processo Desarquivado
24/09/2019 19:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 19:00

Arquivado Definitivamente
06/09/2019 18:59

Juntada de Certidão
06/09/2019 18:01

Juntada de Certidão
04/09/2019 22:21

Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 02/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 03:56

Publicado Intimação em 26/08/2019.
23/08/2019 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 04:18

Publicado Intimação em 23/08/2019.
22/08/2019 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 20:47

Recebidos os autos
21/08/2019 20:46

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:04

Remetidos os Autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
20/08/2019 19:30

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
20/08/2019 19:29

Transitado em Julgado em 16/07/2019
20/08/2019 19:29

Juntada de Certidão
17/07/2019 16:11

Recebidos os autos
17/07/2019 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 20:05

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/03/2019 14:48

Juntada de Certidão
13/03/2019 10:17

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 12/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 13:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 04:20

Publicado Intimação em 14/02/2019.
14/02/2019 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 07:07

Juntada de Certidão
09/02/2019 08:08

Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 08:08

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 08/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 22:40

Juntada de Petição de apelação
19/12/2018 06:59

Publicado Intimação em 19/12/2018.
19/12/2018 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 10:32

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 17/12/2018 23:59:59.
18/12/2018 10:32

Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 17/12/2018 23:59:59.
17/12/2018 13:58

Recebidos os autos
17/12/2018 13:58

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2018 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
04/12/2018 09:23

Juntada de Certidão
03/12/2018 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2018 04:35

Publicado Intimação em 26/11/2018.
24/11/2018 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 16:54

Recebidos os autos
21/11/2018 16:54

Julgado procedente o pedido
24/10/2018 14:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2018 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
28/09/2018 20:46

Recebidos os autos
24/08/2018 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
24/08/2018 16:05

Expedição de Certidão.
24/08/2018 16:05

Juntada de Certidão
23/08/2018 13:12

Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 21/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 03:53

Publicado Intimação em 14/08/2018.
13/08/2018 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2018 12:17

Juntada de Certidão
07/08/2018 06:47

Decorrido prazo de VERONICA IZABEL SOUSA DE OLIVEIRA em 06/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento
13/07/2018 04:35

Publicado Intimação em 13/07/2018.
13/07/2018 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 14:29

Recebidos os autos
10/07/2018 14:29

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2018 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
03/07/2018 15:18

Juntada de Certidão
03/07/2018 15:11

Juntada de Petição de contestação
15/06/2018 14:20

Juntada de Certidão
06/06/2018 03:47

Publicado Intimação em 06/06/2018.
06/06/2018 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 14:06

Recebidos os autos
30/05/2018 14:06

Decisão interlocutória - deferimento
15/05/2018 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
15/05/2018 15:35

Juntada de Certidão
15/05/2018 13:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 15:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 11:34

Expedição de Mandado.
10/05/2018 11:34

Expedição de Mandado.
09/05/2018 04:19

Publicado Intimação em 09/05/2018.
09/05/2018 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 13:34

Recebidos os autos
03/05/2018 13:34

Decisão interlocutória - deferimento
02/05/2018 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
30/04/2018 14:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2018 04:44

Publicado Decisão em 10/04/2018.
09/04/2018 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 19:56

Recebidos os autos
05/04/2018 19:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/04/2018 12:58

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 22ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
03/04/2018 12:58

Juntada de Certidão
02/04/2018 20:34

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
02/04/2018 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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