09/06/2025 09:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/09/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 20:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA CUSTODIA DE ASSIS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA CUSTODIA DE ASSIS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA CUSTODIA DE ASSIS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 08:29

Recebidos os autos
14/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 13:26

Juntada de Petição de agravo
08/08/2024 13:25

Juntada de Petição de agravo
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 16:00

Recebidos os autos
15/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:00

Recebidos os autos
15/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:00

Recurso Extraordinário não admitido
15/07/2024 16:00

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 14:30

Recebidos os autos
11/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:20

Recebidos os autos
05/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 19:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/06/2024 19:48

Juntada de Petição de recurso especial
20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 14:46

Recebidos os autos
08/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/02/2024 17:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/02/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
24/01/2024 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 16:44

Recebidos os autos
24/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
15/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:42

Conhecido o recurso de MARIA CUSTODIA DE ASSIS - CPF: *58.***.*37-20 (APELANTE) e não-provido
12/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 22:56

Recebidos os autos
11/10/2023 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
11/10/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:32

Recebidos os autos
20/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/08/2023 18:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2023 18:37

Recebidos os autos
29/08/2023 18:37

Determinação de redistribuição por prevenção
06/07/2023 16:21

Recebidos os autos
06/07/2023 16:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/05/2023 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:35

Recebidos os autos
18/05/2023 08:35

Processo Reativado
18/02/2020 13:13

Baixa Definitiva
18/02/2020 13:13

Expedição de Certidão.
18/02/2020 02:33

Decorrido prazo de RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:33

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 17/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 05:46

Decorrido prazo de MARIA CUSTODIA DE ASSIS em 03/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 00:37

Publicado Ementa em 27/01/2020.
24/01/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 14:48

Recebidos os autos
05/12/2019 12:39

Julgado procedente o pedido
05/12/2019 12:18

Deliberado em Sessão - julgado
03/12/2019 18:51

Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2019 06:16

Decorrido prazo de MARIA CUSTODIA DE ASSIS em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 06:16

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 18/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 16:11

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:06

Incluído em pauta para 04/12/2019 13:30:00 Sala de Sessão 409, 3ª T Cível, 4º and, P. Justiça.
07/11/2019 20:45

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
07/11/2019 03:17

Decorrido prazo de RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 06/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 14:22

Incluído em pauta para 04/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
18/10/2019 16:44

Recebidos os autos
16/10/2019 13:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
26/08/2019 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
26/08/2019 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
26/08/2019 12:22

Juntada de Certidão
26/08/2019 12:12

Juntada de Certidão
23/08/2019 23:01

Recebidos os autos
23/08/2019 23:01

Declarada incompetência
23/08/2019 18:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
19/08/2019 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/08/2019 11:02

Juntada de Certidão
12/08/2019 19:07

Recebidos os autos
12/08/2019 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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