TJDFT - 0761598-88.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 17:28
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:27
Transitado em Julgado em 03/07/2024
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10/07/2024 08:20
Publicado Sentença em 10/07/2024.
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09/07/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761598-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: DANILO DE OLIVEIRA COELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 21:18:21.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
05/07/2024 21:49
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 19:44
Recebidos os autos
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04/07/2024 19:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/07/2024 15:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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02/07/2024 15:25
Juntada de Certidão
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02/07/2024 15:25
Juntada de Alvará de levantamento
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28/06/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
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21/06/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 18:04
Expedição de Ofício.
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16/03/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 21:54
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:30
Recebidos os autos
-
26/02/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:30
em cooperação judiciária
-
26/02/2024 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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22/02/2024 16:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0761598-88.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Servidores Inativos (6050) REQUERENTE: DANILO DE OLIVEIRA COELHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença transitou em julgado em 25/01/2024.
Brasília - DF, 29 de janeiro de 2024 15:14:56.
VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral -
29/01/2024 22:40
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 15:16
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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26/01/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
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25/01/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
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14/12/2023 03:48
Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA COELHO em 13/12/2023 23:59.
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30/11/2023 02:44
Publicado Sentença em 30/11/2023.
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30/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 21:43
Recebidos os autos
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27/11/2023 21:43
Julgado procedente o pedido
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24/11/2023 15:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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24/11/2023 09:15
Juntada de Petição de réplica
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24/11/2023 08:46
Juntada de Petição de contestação
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30/10/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 14:20
Recebidos os autos
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30/10/2023 14:20
Outras decisões
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27/10/2023 15:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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27/10/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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