29/02/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:47

Expedição de Ofício.
29/02/2024 12:46

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 01/02/2024.
31/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RESCISÃO CONTRATUAL.

PIRÂMIDE FINANCEIRA.

ARRESTO.

DEFERIMENTO.

PERIGO DE DANO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

O arresto cautelar de bens é medida assecuratória de responsabilidade patrimonial, utilizando-se do poder geral de cautela conferido ao julgador. 2.

A provável prática de transações financeiras de natureza ilícita demonstra o risco de a parte não conseguir reaver o dinheiro que investiu. 3.

Demonstrado nos autos a verossimilhança do direito alegado e o risco do resultado útil do processo, mostra-se necessário o arresto da quantia requerida. 4.

Agravo de Instrumento provido.

Unânime.
04/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:58

Conhecido o recurso de MARIANO CORDEIRO DE SOUZA - CPF: *22.***.*57-91 (AGRAVANTE) e provido
21/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 18:17

Recebidos os autos
02/10/2023 09:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/09/2023 13:50

Desentranhado o documento
08/09/2023 13:49

Desentranhado o documento
08/09/2023 13:49

Desentranhado o documento
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIANO CORDEIRO DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de NELSON LUCENA DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de VALTER MONTEIRO BARBOSA em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 09:08

Recebidos os autos
08/08/2023 09:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 14:57

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:56

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:29

Recebidos os autos
04/08/2023 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2023 16:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/08/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:14

Expedição de Ofício.
28/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:02

Recebidos os autos
28/07/2023 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
27/07/2023 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
27/07/2023 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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