02/04/2025 19:38

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de IVONE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ALTAIR MARCOLINO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIANA MARCOLINA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de IONE DOS SANTOS REIS em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:11

Recebidos os autos
21/11/2024 14:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2024 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 22:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IVONE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALTAIR MARCOLINO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIANA MARCOLINA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IONE DOS SANTOS REIS em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 17:50

Recebidos os autos
23/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:50

Outras decisões
10/09/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/09/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 22:53

Recebidos os autos
04/09/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:51

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 08:51

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 19:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
07/06/2024 14:38

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 02:26

Recebidos os autos
06/06/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/04/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:36

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 23:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ALTAIR MARCOLINO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de IVONE MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de IONE DOS SANTOS REIS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ELIANA MARCOLINA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701073-45.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IONE DOS SANTOS REIS, ELIANA MARCOLINA DOS SANTOS, ALTAIR MARCOLINO DOS SANTOS, IVONE MARIA DA CONCEICAO SANTOS REQUERIDO: SUMA BRASIL - SERVIÇOS URBNOS E MEIO AMBIENTE S.A DECISÃO Recebo a inicial.

Defiro o benefício da justiça gratuita aos autores.

Anote-se.

Passo a apreciar o pedido de tutela antecipada.

Com efeito, o artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a "tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Para a concessão da tutela de urgência, a lei exige que se façam presentes a probabilidade do direito vindicado pela parte autora e o risco de ineficácia da tutela pretendida.

No presente caso, os autores pugnam em sede de cognição sumária a expedição de ofício ao Instituto de Medicina Legal-DPT/PCDF, a fim de que forneça o tacógrafo do veículo VW/17260 envolvido no acidente para juntada aos autos.

Contudo, além dos autores não discorrerem sobre a urgência da juntada do tacógrafo neste momento processual, não vislumbro presente o risco ao resultado útil do processo, visto que eventual diligência pode ser realizada no decorrer da regular instrução processual.

Logo, o não acolhimento do pedido de tutela de urgência é medida que se impõe.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Com amparo no disposto nos arts. 334 e 165 do Código de Processo Civil, determino que se designe data para realização de audiência de conciliação - meio virtual - no NUVIMEC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Advirta-se a parte requerida que, caso não haja acordo entre as partes, deverá em sua contestação, cujo prazo de 15 (quinze) dias úteis iniciar-se-á a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I), declinar se pretende produzir provas, indicando-as, se o caso, pormenorizadamente.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática articulada na inicial.

Caso a parte ré não tenha interesse em conciliar, deverá manifestar o seu desinteresse por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334, do CPC).

A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (§3º do art. 334 do CPC).

Faça-se constar no mandado a observação de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334 do CPC) e, também, de que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com poderes específicos para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, atraindo a possibilidade de aplicação da sanção de até 2% do valor da causa ou do proveito econômico perseguido.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais.

Caso a parte ré apresente reconvenção, venham os autos conclusos.

Retornado o mandado de citação e intimação sem cumprimento, retornem os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta de endereços perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG).

Caso não haja êxito nas pesquisas e/ou não for possível encontrar o paradeiro da parte requerida nos endereços resultantes das pesquisas, a parte autora deverá indicar o atual paradeiro da parte ré ou promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
05/03/2024 16:11

Recebidos os autos
05/03/2024 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a ALTAIR MARCOLINO DOS SANTOS - CPF: *43.***.*28-68 (REQUERENTE), ELIANA MARCOLINA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*88-68 (REQUERENTE), IONE DOS SANTOS REIS - CPF: *44.***.*55-53 (REQUERENTE) e IVONE MARIA DA CONCEICAO SANTOS -
05/03/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/02/2024 21:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701073-45.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IONE DOS SANTOS REIS, ELIANA MARCOLINA DOS SANTOS, ALTAIR MARCOLINO DOS SANTOS, IVONE MARIA DA CONCEICAO SANTOS REQUERIDO: SUMA BRASIL - SERVIÇOS URBNOS E MEIO AMBIENTE S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) entranhar a declaração de hipossuficiência chancelada pela parte ou advogado, que possui poderes para prestar, conforme procuração entranhada aos autos; b) comprovar suas hipossuficiências de recursos, carreando aos autos extrato de suas contas dos três ultimos meses ( Sr.

Altair deverá acostar o contracheque) ou outros documentos que evidenciem que a parte não dispõe de condições mínimas de suportar as custas do processo estabelecidas no Distrito Federal para demandas desta jaez, na forma do art. 99, § 2º, do Novo Estatuto Processual Civil.

Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público, ante o interesse de incapaz.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
29/01/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:43

Recebidos os autos
29/01/2024 15:43

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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