30/07/2025 08:55

Arquivado Provisoramente
30/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
29/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
28/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 22:01

Expedição de Petição.
26/05/2025 16:58

Arquivado Provisoramente
26/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:06

Recebidos os autos
28/04/2025 10:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 21:11

Recebidos os autos
17/03/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/12/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 10:41

Recebidos os autos
12/12/2024 10:41

Outras decisões
06/12/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 08:59

Recebidos os autos
02/12/2024 08:59

Indeferido o pedido de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 08.***.***/0001-27 (REQUERIDO)
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:31

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:31

Recebidos os autos
09/10/2024 08:31

Outras decisões
13/09/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705543-94.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO MASSICANO EXECUTADO: NICODEMOS ELIAS DE ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido apresentada manifestação pela parte executada/devedora, à luz do disposto no Art. 854, § 5o, do CPC/15, converto a indisponibilidade ID 203628587 no valor de R$ 914,28 em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Intime-se a parte executada/devedora na pessoa de seu advogado, por publicação, caso não tenha advogado, pessoalmente via AR, ou, ainda, oficial de justiça, nos termos do art.841 Código de Processo Civil.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
20/08/2024 13:42

Recebidos os autos
20/08/2024 13:42

Outras decisões
24/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao SISBAJUD (ID 203215123) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$914,28.

O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD.

No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF nº *39.***.*04-68, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, após venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo do §3º do art. 854, do CPC, sem manifestação do executado venham os autos conclusos para conversão do depósito em penhora.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
10/07/2024 15:01

Recebidos os autos
10/07/2024 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

A despeito da relevância da questão trazida, carece a pretensão do devedor de fundamento legal, ainda mais considerando o lapso temporal decorrido desde então.

Assim, nada a prover.

Lado outro, em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.

A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
08/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 18:45

Recebidos os autos
07/07/2024 18:45

Indeferido o pedido de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS - CPF: *39.***.*04-68 (EXECUTADO)
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705543-94.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO MASSICANO EXECUTADO: NICODEMOS ELIAS DE ASSIS DESPACHO Em sua petição, o credor não se manifestou quanto ao documento de ID 185212282.

Concedo-lhe o prazo de cinco (dias).

Db Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
15/03/2024 19:24

Recebidos os autos
15/03/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705543-94.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO MASSICANO EXECUTADO: NICODEMOS ELIAS DE ASSIS CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 184829588, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 29 de janeiro de 2024 15:56:47.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
29/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 16:29

Recebidos os autos
09/11/2023 16:29

Outras decisões
02/11/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:26

Recebidos os autos
16/10/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:52

Decorrido prazo de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:10

Recebidos os autos
03/05/2023 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 00:38

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 21:38

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:10

Decorrido prazo de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:13

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:11

Publicado Sentença em 01/03/2023.
01/03/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:36

Recebidos os autos
27/02/2023 13:36

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/05/2022 09:46

Recebidos os autos
16/05/2022 09:46

Outras decisões
13/05/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/05/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 10:40

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:42

Juntada de Petição de réplica
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:55

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 07/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 14:18

Expedição de Certidão.
06/04/2022 14:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/04/2022 11:42

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 14:05

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de NICODEMOS ELIAS DE ASSIS em 03/02/2022 23:59:59.
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 17:04

Recebidos os autos
06/12/2021 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2021 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/12/2021 22:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 22:09

Recebidos os autos
08/11/2021 22:09

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 23:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/11/2021 19:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 17:13

Recebidos os autos
19/10/2021 17:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2021 19:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/10/2021 18:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 18:54

Recebidos os autos
28/09/2021 18:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/09/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 18:43

Recebidos os autos
30/08/2021 18:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/08/2021 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/08/2021 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2021 12:54

Recebidos os autos
28/08/2021 12:54

Acolhida a exceção de Incompetência
27/08/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/08/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 12:42

Recebidos os autos
05/08/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/08/2021 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2021 15:55

Recebidos os autos
04/08/2021 15:55

Declarada incompetência
04/08/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/08/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 14:40

Recebidos os autos
27/07/2021 14:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/07/2021 18:09

Juntada de Certidão
26/07/2021 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/07/2021 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2021 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/07/2021 16:29

Recebidos os autos
26/07/2021 16:29

Declarada incompetência
26/07/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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