STJ - 0722684-39.2019.8.07.0001

19/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 118180/2023 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0118180 - AgInt no AREsp 2170036 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00118180/2023 - AgInt no AREsp 2170036/DF

19/04/2023 07:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/04/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 340566/2023 - RtPaut

18/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340566 - RtPaut no AREsp 2170036 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 13:54

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 340566/2023 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

14/04/2023 18:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 340566/2023

14/04/2023 18:29

Protocolizada Petição 340566/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/04/2023

13/04/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118180/2023 - AgInt no AREsp 2170036/DF

20/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para ALBERTINO DA SILVA ALECRIM apresentar resposta à petição n. 118180/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

24/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 118180/2023 -

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118180/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 118180/2023

23/02/2023 17:16

Protocolizada Petição 118180/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

27/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2023

26/01/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/01/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2023

25/01/2023 21:20

Conhecido o recurso de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS e não-provido

29/09/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/08/2022 08:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/07/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS