24/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 19:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:01

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:59

Expedição de Ofício.
13/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:39

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 16:27

Recebidos os autos
10/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:31

Recebidos os autos
15/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:30

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
12/05/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:16

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/09/2025 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
06/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 02:57

Publicado Ata em 05/05/2025.
02/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:22

Recebidos os autos
30/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:22

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
30/04/2025 14:22

Revogada a Prisão
30/04/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 13:01

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 22/10/2024 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
29/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 20:34

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:04

Expedição de Ofício.
07/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:00

Expedição de Ofício.
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:31

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/04/2025 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
04/02/2025 15:25

Recebidos os autos
04/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:24

Mantida a prisão preventida
04/02/2025 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 08:51

Juntada de Certidão
08/01/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:00

Expedição de Ofício.
07/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:59

Expedição de Ofício.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:45

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/02/2025 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/11/2024 10:36

Recebidos os autos
28/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:36

Mantida a prisão preventida
26/11/2024 02:40

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/11/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:52

Recebidos os autos
22/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/11/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:13

Recebidos os autos
12/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 12:48

Recebidos os autos
07/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/11/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 06:28

Recebidos os autos
28/10/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:49

Recebidos os autos
21/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 18:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
25/08/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:31

Expedição de Ofício.
14/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:28

Expedição de Ofício.
08/08/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 21:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:09

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/10/2024 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/07/2024 12:05

Recebidos os autos
11/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:05

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
09/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 03:05

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 05/07/2024.
04/07/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:40

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 09:21

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:35

Recebidos os autos
20/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:35

Proferida Sentença de Pronúncia
19/06/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/06/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 18:19

Desentranhado o documento
19/06/2024 12:28

Recebidos os autos
19/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:52

Desmembrado o feito
29/05/2024 19:02

Recebidos os autos
29/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
17/05/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:35

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 03:35

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:31

Recebidos os autos
02/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
17/04/2024 12:36

Expedição de Ata.
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Diante disso, permanecendo incólumes os fundamentos da decisão que a decretou, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de MIZAEL MATOS DA SILVA.
04/04/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 18:07

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:01

Recebidos os autos
03/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704912-21.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIZAEL MATOS DA SILVA Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 15/04/2024 14:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzYxYjE0ZjYtMjBhNC00M2FjLTk3MGEtZjRjZDE1YWUzNjA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/Bg6FHc e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 09:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
26/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
25/03/2024 17:15

Expedição de Ata.
25/03/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:14

Recebidos os autos
14/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704912-21.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIZAEL MATOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o Ofício Nº 14/2024 - SES/SRSOE/HRBZ.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
12/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704912-21.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIZAEL MATOS DA SILVA Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica REDESIGNADA para o dia 25/03/2024 15:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzYxYjE0ZjYtMjBhNC00M2FjLTk3MGEtZjRjZDE1YWUzNjA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/NZGW1y e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/02/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 18:38

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 03:08

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704912-21.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIZAEL MATOS DA SILVA Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 15/04/2024 09:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzYxYjE0ZjYtMjBhNC00M2FjLTk3MGEtZjRjZDE1YWUzNjA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/Y0ZQDv e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
17/02/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
14/02/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 06:19

Recebidos os autos
11/02/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 06:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 17:18

Recebidos os autos
06/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/02/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/02/2024 09:19

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:10

Recebidos os autos
06/02/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:10

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/02/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/02/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho o pedido da defesa, para, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal, REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA de MIZAEL MATOS DA SILVA, já qualificado nos autos, mediante a aplicação das seguintes MEDIDAS CAUTELARES, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal:I) Proibição de contato com as vítimas e testemunhas do processo;II) Proibição de aproximação com as vítimas es testemunhas do processo, devendo manter uma distância de 500 (quinhentos) metros destas;III) Deverá o acusado ser monitorado por meio de dispositivo de monitoração eletrônica (tornozeleira), conforme previsto na Portaria GC 141, de 13 de setembro de 2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias, após o qual o acusado deverá se dirigir à unidade responsável pela retirada do equipamento, salvo decisão judicial em sentido contrário.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/01/2024 16:56

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:19

Recebidos os autos
30/01/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:19

Revogada a Prisão
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/01/2024 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/01/2024 13:52

Expedição de Ata.
18/01/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:11

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:09

Expedição de Ofício.
18/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:06

Expedição de Ofício.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 18:36

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:36

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
14/12/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 19:24

Recebidos os autos
13/12/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/12/2023 19:22

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/12/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 03:07

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 14:59

Recebidos os autos
01/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:02

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 11:00

Recebidos os autos
27/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/11/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 14:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 09:30

Recebidos os autos
08/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/11/2023 04:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:16

Recebidos os autos
24/10/2023 19:16

Declarada incompetência
24/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/10/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:54

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:01

Recebidos os autos
16/10/2023 18:59

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
16/10/2023 15:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/10/2023 14:36

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
16/10/2023 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 11:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/10/2023 11:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/10/2023 11:32

Homologada a Prisão em Flagrante
16/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 09:26

Juntada de gravação de audiência
15/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
15/10/2023 16:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/10/2023 16:44

Juntada de laudo
15/10/2023 08:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/10/2023 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 07:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 07:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 07:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/10/2023 07:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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