26/09/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:46

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ROQUE DA CUNHA em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:54

Recebidos os autos
02/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:54

Declarada decadência ou prescrição
29/07/2024 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:52

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758831-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ PAULO ROQUE DA CUNHA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:04

Recebidos os autos
10/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758831-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ PAULO ROQUE DA CUNHA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 27 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:46

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758831-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ PAULO ROQUE DA CUNHA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
29/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/01/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:47

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:03

Recebidos os autos
10/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:03

Outras decisões
02/11/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:21

Recebidos os autos
18/10/2023 14:21

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:15

Recebidos os autos
16/10/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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