28/01/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 14:35

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:41

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:25

Recebidos os autos
13/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 22:11

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:31

Expedição de Ofício.
21/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 20:14

Recebidos os autos
17/07/2024 20:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 14:47

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de LELIS MARIA AMARAL SALVIO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:33

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:56

Recebidos os autos
21/06/2024 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706926-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LELIS MARIA AMARAL SALVIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
12/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706926-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LELIS MARIA AMARAL SALVIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/01/2024 18:40

Recebidos os autos
29/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:40

Outras decisões
26/01/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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