07/05/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:19

Recebidos os autos
14/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706989-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
04/04/2025 19:18

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:35

Expedição de Autorização.
05/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:53

Recebidos os autos
03/12/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:24

Recebidos os autos
02/10/2024 21:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 13:22

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 14:52

Recebidos os autos
15/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706989-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:57

Recebidos os autos
17/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706989-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706989-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/01/2024 18:40

Recebidos os autos
29/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:40

Outras decisões
26/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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