17/02/2022 16:21

Baixa Definitiva
17/02/2022 16:20

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:19

Transitado em Julgado em 15/02/2022
15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME CONSORTE LOYOLA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de NEW LINE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de DALMI RIBEIRO em 14/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:20

Publicado Ementa em 24/01/2022.
25/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
25/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
14/12/2021 15:29

Conhecido o recurso de DALMI RIBEIRO - CPF: *43.***.*73-91 (AGRAVANTE) e não-provido
14/12/2021 07:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2021 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2021 19:35

Recebidos os autos
28/10/2021 15:02

Conclusos para julgamento
28/10/2021 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal
28/10/2021 15:00

Recebidos os autos
28/10/2021 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
28/10/2021 14:57

Conclusos para decisão
29/09/2021 09:39

Recebidos os autos
29/09/2021 09:39

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)
29/09/2021 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME CONSORTE LOYOLA em 28/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME CONSORTE LOYOLA em 02/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 18:40

Juntada de Petição de agravo interno
12/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2021.
11/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 22:48

Recebidos os autos
06/08/2021 22:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz para COREC - (em grau de recurso)
06/08/2021 12:09

Negativa de Seguimento
05/08/2021 17:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
02/08/2021 09:00

Recebidos os autos
02/08/2021 09:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)
30/07/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 29/07/2021.
29/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
29/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 10:49

Recebidos os autos
27/07/2021 10:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz para COREC - (em grau de recurso)
26/07/2021 18:10

Decisão monocrática de mérito
26/07/2021 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
13/07/2021 09:57

Recebidos os autos
13/07/2021 09:57

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)
12/07/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 02:16

Publicado Despacho em 05/07/2021.
03/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 13:24

Recebidos os autos
30/06/2021 13:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz para COREC - (em grau de recurso)
30/06/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
04/02/2021 09:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)
03/02/2021 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2021 02:18

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 16:26

Juntada de Certidão
29/01/2021 15:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra para SERECO - (em grau de recurso)
29/01/2021 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME CONSORTE LOYOLA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 17:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/12/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/12/2020.
09/12/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/12/2020.
07/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
03/12/2020 16:53

Recebidos os autos
13/11/2020 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2020 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2020 14:09

Incluído em pauta para 06/11/2020 00:00:00 Sala Virtual - 1TR.
07/10/2020 15:23

Recebidos os autos
05/10/2020 10:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2020.
23/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 20:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/09/2020 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2020 16:14

Recebidos os autos
21/09/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/09/2020 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/09/2020 14:00

Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2020 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2020 13:49

Publicado Ementa em 15/09/2020.
15/09/2020 13:49

Publicado Ementa em 15/09/2020.
15/09/2020 13:49

Publicado Ementa em 15/09/2020.
15/09/2020 13:49

Publicado Ementa em 15/09/2020.
15/09/2020 13:49

Publicado Ementa em 15/09/2020.
14/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 16:29

Recebidos os autos
27/08/2020 14:33

Conhecido o recurso de DALMI RIBEIRO - CPF: *43.***.*73-91 (RECORRENTE) e provido em parte
24/08/2020 16:17

Deliberado em Sessão - julgado
24/08/2020 16:15

Deliberado em Sessão - julgado
20/07/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 15:06

Incluído em pauta para 14/08/2020 00:00:00 Sala Virtual - 1TR.
17/07/2020 19:23

Recebidos os autos
28/05/2020 15:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/01/2020 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/01/2020 14:33

Juntada de Certidão
24/01/2020 14:21

Juntada de Certidão
22/01/2020 15:57

Recebidos os autos
22/01/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
29/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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