29/07/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DA SILVA NEIVA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700888-90.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA REQUERIDO: MARCELO FERNANDES DA SILVA NEIVA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:55

Recebidos os autos
07/06/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
06/06/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024
29/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:36

Recebidos os autos
24/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:36

Outras decisões
23/05/2024 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 14:31

Recebidos os autos
16/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:31

Determinado o arquivamento
08/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DA SILVA NEIVA em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos e julgo PROCEDENTE o pedido, convertendo, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, no valor de R$ 33.300,41 (trinta e três mil e trezentos reais e quarenta e um centavos), com incidência de atualização monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data da última atualização (08/02/2023, conforme planilha de ID 148989086).

Condeno a parte requerida/embargante ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 12% (doze por cento) do valor atualizado da condenação, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausente manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
01/04/2024 17:08

Recebidos os autos
01/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/02/2024 03:33

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DA SILVA NEIVA em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700888-90.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA REQUERIDO: MARCELO FERNANDES DA SILVA NEIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a intimação da parte requerida para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários, despesas mensais diversas e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

No mais, verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, transcorrido o prazo concedido ao réu e independentemente de sua manifestação, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/01/2024 18:25

Recebidos os autos
22/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:25

Outras decisões
16/01/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/12/2023 13:01

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 16:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
05/12/2023 16:25

Juntada de Petição de impugnação
17/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:08

Recebidos os autos
13/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:08

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/10/2023 20:43

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
09/08/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 22:22

Expedição de Mandado.
27/06/2023 15:25

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 12:15

Recebidos os autos
26/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:15

Outras decisões
20/06/2023 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/06/2023 19:39

Transitado em Julgado em 06/06/2023
15/06/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DA SILVA NEIVA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:48

Publicado Sentença em 16/05/2023.
15/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:35

Recebidos os autos
10/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DA SILVA NEIVA em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:45

Recebidos os autos
10/04/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/03/2023 10:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 16:45

Expedição de Mandado.
23/02/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:21

Recebidos os autos
15/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:21

Outras decisões
14/02/2023 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2023 16:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2023 14:13

Recebidos os autos
03/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:13

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/01/2023 14:54

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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