TJDFT - 0713889-51.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 16:16
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 16:15
Transitado em Julgado em 22/01/2025
-
23/01/2025 02:15
Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 02:16
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 09/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 02:15
Publicado Ementa em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:16
Conhecido o recurso de JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES - CPF: *02.***.*41-12 (APELANTE) e não-provido
-
14/11/2024 18:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/10/2024 00:00
Edital
24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 6TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, Presidente da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 14 de Novembro de 2024 (Quinta-feira) com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 6ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4º andar, sala 401, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressalto que a Sessão será presencial. É possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Informo, ainda, que poderá haver inscrição antecipada para sustentação oral, por petição no processo, até o dia anterior da sessão, permanecendo hígida a possibilidade de inscrição na sala de sessões até o momento do início da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. Saliento, por fim, que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente: Processo 0733485-38.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo NEILA OLIVEIRA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO ALEXANDRE DE MORAES LOLLI - DF68667RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0742641-84.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo J.
S.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A Polo Passivo E.
S.
D.
S.
Advogado(s) - Polo Passivo ELIANE SOARES DE SOUSA FERREIRA - DF45958-A Terceiros interessados Processo 0737923-44.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOESPOLIO DE ANA PAULA LABOISSIERE AMBROSIO Advogado(s) - Polo Ativo ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA - SP285535-AMAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716-ASILVIA LA LAINA - SP161363-A Polo Passivo ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO - SP207971-A Terceiros interessados Processo 0705055-98.2023.8.07.0005 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO - DF25044-A Polo Passivo ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRA - DF54642-A Terceiros interessados Processo 0704114-51.2023.8.07.0005 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO - DF25044-A Polo Passivo ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRA - DF54642-A Terceiros interessados Processo 0708464-19.2022.8.07.0005 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO - DF25044-A Polo Passivo ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRA - DF54642-A Terceiros interessados Processo 0711708-08.2022.8.07.0020 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo SANDRA FONSECA DE LIMAFORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAMOTO AGRICOLA SLAVIERO SA Advogado(s) - Polo Ativo IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-AISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-ARODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A Polo Passivo FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAMOTO AGRICOLA SLAVIERO SASANDRA FONSECA DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-ARODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-AIDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A Terceiros interessados Processo 0707939-06.2023.8.07.0004 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-AMAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A Polo Passivo JOSEFA PEDRO DE SOUSA CRISPIM Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703337-15.2022.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MARIA IZABEL ROLIM RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MIRANDA LIMA JUNIOR - DF36183-AGABRIELA RODRIGUES DA SILVA - DF45049-AIGOR COSTA ALVES - DF54336-A Polo Passivo JULIO CESAR ARAUJO LOPES Advogado(s) - Polo Passivo JONATAS DE LIMA SOUSA - DF31724-A Terceiros interessados Processo 0706067-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Polo Passivo LEONARDO HENRIQUE CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A Terceiros interessados Processo 0713889-51.2023.8.07.0018 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALFUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A Terceiros interessados Processo 0748030-84.2022.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo JOSE EDVONALDO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA MENDONCA FERNANDES - DF69723-AWARLEI APARECIDO LUCIO DA SILVA - GO53677-A Polo Passivo SHEYLA MARQUES LINS CASTROSHYRLEI MARQUES LINS CASTROESPÓLIO DE CARLOS MAGNO FERREIRA LINS Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF35799-A Terceiros interessados Processo 0703131-64.2023.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ICE CREAM ROLL HOLDING E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DOS REIS RAJA - SP306658 Polo Passivo JSMESQUITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO - DF69089-ACRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-APAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-ARENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-AFERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-ALUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A Terceiros interessados Processo 0740551-92.2022.8.07.0016 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALSTELLEO PASSOS TOLDAMARCOS AURELIO PEREIRA BUENO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-ALUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Terceiros interessados Processo 0725491-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ROMANA PESSOA PICANCO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO VICTOR BIAO LINO - DF68127-AGABRIELLA SOUZA CRUZ - DF57564-A Polo Passivo HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Terceiros interessados Processo 0732648-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo J.
T.
C.
F.
Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A Polo Passivo H.
C.
G.
F.
Advogado(s) - Polo Passivo VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA - MG128288 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0733585-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ARILTON MOURA CORREIA Advogado(s) - Polo Ativo SILVIA MOTA ANTUNES DE OLIVEIRA - DF49578DANIELE DA ROCHA MACHADO RIBEIRO - DF41590-A Polo Passivo NORMA MARIA ARRAIS BANDEIRA TAVARES LEITE Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO - DF54575-A Terceiros interessados Processo 0733224-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo EGIDIO CHINI Advogado(s) - Polo Ativo MARIANGELICA DE ALMEIDA - DF15261-A Polo Passivo C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASSERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Advogado(s) - Polo Passivo SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126 Terceiros interessados Processo 0724731-15.2021.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo JOSE FELICIO BERGAMIMCAMILA XAVIER GONTIJO BATISTAREBECCA XAVIER GONTIJO BATISTARODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-ALUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A Polo Passivo CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTAJOSE FELICIO BERGAMIMRODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRAREBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-ALUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-ADIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-AALINE MENEZES DIAS - DF29261-AWALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Terceiros interessados ABDO RAMADANADELINO NUNES DOS SANTOSANTONIO HORACIO GONCALVES Processo 0711737-24.2023.8.07.0020 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo EDNA MARIA COPATTI Advogado(s) - Polo Ativo ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-ALARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-ANATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-ADIANDRA GRADIN SCHAUN - BA53212-AMATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A Terceiros interessados Processo 0716763-37.2022.8.07.0020 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDAINSTITUTO NEFROLOGICO DE BRASILIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX - MG106383-AFILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO - RJ178722 Polo Passivo LEONARDO DA SILVA FAGUNDESJORGE ARISIO CORDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-ARAMON LUIZ RODRIGUES DE LIMA - GO36221 Terceiros interessados -
24/10/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 13:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/10/2024 02:15
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
17/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
15/10/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 18:17
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/10/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 19:00
Recebidos os autos
-
26/09/2024 19:00
Deferido o pedido de
-
26/09/2024 16:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
-
26/09/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 12:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/09/2024 15:34
Recebidos os autos
-
06/09/2024 13:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
06/09/2024 02:15
Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES em 05/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:16
Publicado Despacho em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0713889-51.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES APELADO: DISTRITO FEDERAL, FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC D E S P A C H O Trata-se de apelação cível, com pedido antecipação da tutela recursal, interposta por JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES contra sentença da 6ª Vara de Fazenda Pública que julgou liminarmente improcedentes os pedidos iniciais (ID 58231893).
A antecipação da tutela recursal foi deferida para determinar aos réus Distrito Federal e Fundação de Apoio Tecnológico – FUNATEC que atribuam a pontuação das questões 7, 8 e 9 da Prova Tipo “A” em favor da autora e procedam a sua devida reclassificação, após o redimensionamento da nota final da prova objetiva, desde que observada a ordem de classificação até a 500ª colocação para o cadastro de reserva e atendidos os demais critérios do edital (D 58599138).
A apelada FUNATEC informa que todas as ações que a competem foram integralmente cumpridas e que a publicação da retificação do resultado final do certame, com a inclusão do candidato, depende, exclusivamente, do Distrito Federal (ID 6105303).
Intime-se a apelante para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre as informações apresentadas pela FUNATEC.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2024.
LEONARDO ROSCOE BESSA Relator -
27/08/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 22:01
Recebidos os autos
-
26/08/2024 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 16:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
17/08/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:17
Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES em 19/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 02:31
Publicado Decisão em 28/06/2024.
-
28/06/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
28/06/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0713889-51.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES APELADO: DISTRITO FEDERAL, FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC D E C I S Ã O Trata-se de apelação cível, com pedido antecipação da tutela recursal, interposta por JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES contra sentença da 6ª Vara de Fazenda Pública que julgou liminarmente improcedentes os pedidos iniciais (ID 58231893).
A antecipação da tutela recursal foi deferida para determinar aos réus Distrito Federal e Fundação de Apoio Tecnológico – FUNATEC que atribuam a pontuação das questões 7, 8 e 9 da Prova Tipo “A” em favor da autora e procedam a sua devida reclassificação, após o redimensionamento da nota final da prova objetiva, desde que observada a ordem de classificação até a 500ª colocação para o cadastro de reserva e atendidos os demais critérios do edital (D 58599138).
Nos termos dos arts. 139, IV, 536 e 537 do CPC, foi conferido aos apelados o prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão, contado das suas intimações, sob pena de multa diária R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, ainda que parcial, até o limite de R$ 20.000,00.
Em 17/6/2024 o Distrito Federal informa que o prazo para cumprimento é exíguo e que é impossível de ser cumprido devido aos andamentos internos necessários.
Assim, requer dilação do prazo para o cumprimento. É o relatório.
Decido.
O Distrito Federal e a FUNATEC foram intimados da decisão em 3 e 6/5/2024, respectivamente (ID 58724041 e 58782146).
Ou seja, já decorreram mais de 50 dias do prazo para o cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência.
Portanto, não há que se falar em exiguidade do prazo.
Indefiro o pedido de dilação do prazo para cumprimento.
Intimem-se.
Após, retornem os autos conclusos.
Brasília-DF, 26 de junho de 2024.
LEONARDO ROSCOE BESSA Relator -
26/06/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 09:33
Recebidos os autos
-
26/06/2024 09:33
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
25/06/2024 20:41
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 13:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
17/06/2024 21:20
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 02:17
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 28/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 20:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/05/2024 02:16
Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA RODRIGUES ALVES em 14/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 02:18
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 23:36
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 20:00
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 19:49
Expedição de Mandado.
-
01/05/2024 18:59
Recebidos os autos
-
01/05/2024 18:59
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/04/2024 15:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
23/04/2024 15:27
Recebidos os autos
-
23/04/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
-
22/04/2024 12:29
Recebidos os autos
-
22/04/2024 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/04/2024 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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