STJ - 0717896-16.2018.8.07.0001

29/11/2023 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2023 07:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023 Petição Nº 945977/2023 - EDcl no AgInt no

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0945977 - EDcl no AgInt no AREsp 2078865 - Publicação prevista para 31/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945977/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2078865/DF

10/10/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945977/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2078865/DF

29/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para MONICA D AVILA MENDES apresentar resposta à petição n. 945977/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1322.

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 945977/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 945977/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945977/2023

20/09/2023 13:17

Protocolizada Petição 945977/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

19/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023 Petição Nº 596976/2023 - AgInt

18/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0596976 - AgInt no AREsp 2078865 - Publicação prevista para 19/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00596976/2023 - AgInt no AREsp 2078865/DF

30/08/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596976/2023 - AgInt no AREsp 2078865/DF

14/08/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 10/08/2023, para MONICA D AVILA MENDES apresentar resposta à petição n. 596976/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1280.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 596976/2023 -

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596976/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 596976/2023

19/06/2023 18:15

Protocolizada Petição 596976/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

29/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 15:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

23/02/2023 05:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023 Petição Nº 84227/2023 - PET

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 15:47

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de fl. 1267, certifico que anotei PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO deste feito

20/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084227 - PET no AREsp 2078865 - Publicação prevista para 23/02/2023

20/02/2023 19:00

Deferido o pedido de MONICA D AVILA MENDES - Petição Nº 2023/00084227 - PET no AREsp 2078865

15/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/02/2023 18:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 84230/2023

13/02/2023 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 84227/2023

13/02/2023 18:49

Protocolizada Petição 84230/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 13/02/2023

13/02/2023 18:49

Protocolizada Petição 84227/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2023

06/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/01/2023 21:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 39851/2023

30/01/2023 20:48

Protocolizada Petição 39851/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/01/2023

13/05/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/05/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/05/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/03/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS