19/11/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 10:13

Recebidos os autos
14/11/2024 10:13

Determinado o arquivamento
12/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:50

Processo Desarquivado
07/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de ROGERIO DE MENEZES TUNHOLI em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:55

Recebidos os autos
28/10/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 22/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 10:35

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 10:29

Recebidos os autos
18/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:00

Recebidos os autos
29/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744759-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI EXEQUENTE: ROGERIO DE MENEZES TUNHOLI, RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, LETICIA PESSANHA TUNHOLI, VANESSA PESANHA TUNHOLI EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento provisório de sentença.

Recebida a inicial, a parte executada foi intimada para pagamento voluntário do débito.

Na petição de ID. 204355247, a executada comunicou o depósito judicial da quantia incontroversa de R$ 9.919,52.

Nos termos da impugnação, aduz que há excesso na execução, no importe de R$ 4.752,03.

Intimados, os exequentes pugnaram pelo levantamento do valor incontroverso, bem como pela rejeição da impugnação (ID. 204661040).

Após intimação, a executada esclareceu que não se opõe ao levantamento da quantia incontroversa (ID. 208215076).

Reitera os termos da impugnação.

DECIDO.

A rigor, o art. 520, IV, do CPC, estabelece a necessidade de caução para o levantamento de valores depositados pela executada nos autos de cumprimento provisório de sentença.

No entanto, a executada expressamente concordou com o pedido de levantamento do valor incontroverso de R$ 9.919,52 (ID. 208215076), portanto, dispensando-se a caução.

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor: I) da exequente LETICIA PESSANHA TUNHOLI, na conta bancária de ID. 204661040, na importância de R$ 3.533,71 (três e mil e quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), mais juros e correção se houver; II) da advogada dos exequentes, Dra.

KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA - OAB DF33978, na conta bancária de ID. 204661040, na importância de R$ 6.385,81 (seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), mais juros e correção se houver, a título de honorários de sucumbência.

Após a expedição, voltem conclusos para decisão acerca da impugnação.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 09:39

Recebidos os autos
27/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:39

Outras decisões
20/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:37

Recebidos os autos
08/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:37

Outras decisões
05/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:21

Recebidos os autos
26/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:21

Outras decisões
19/07/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744759-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI EXEQUENTE: ROGERIO DE MENEZES TUNHOLI, RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, LETICIA PESSANHA TUNHOLI, VANESSA PESANHA TUNHOLI EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, acerca do presente do CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, a parte executada apresentou a impugnação de id 204355247, tempestivamente.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte autora/credora intimada para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 11:24:53.

ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
17/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:04

Recebidos os autos
20/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:04

Outras decisões
20/06/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 13:26

Desentranhado o documento
19/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:55

Recebidos os autos
19/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2024 19:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
17/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 03:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:00

Decorrido prazo de ROGERIO DE MENEZES TUNHOLI em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:58

Recebidos os autos
17/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:58

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:37

Decorrido prazo de ROGERIO DE MENEZES TUNHOLI em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744759-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI.

Verifico que a representação processual encontra-se regular.

Nesta oportunidade, regularizei o polo ativo na autuação.

Preclusa a decisão, voltem conclusos para sentença, nos termos do despacho de ID 185004423.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 14:11

Recebidos os autos
04/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/04/2024 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:43

Recebidos os autos
08/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744759-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO A presente demanda prescinde da produção de outras provas, uma vez que a matéria é unicamente de direito, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.

Preclusa a presente decisão, façam-se conclusão dos autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 11:51

Recebidos os autos
30/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI em 26/01/2024 23:59.
11/01/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:44

Juntada de Petição de especificação de provas
26/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 10:57

Recebidos os autos
15/12/2023 10:57

Deferido em parte o pedido de NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI - CPF: *34.***.*07-91 (REQUERENTE)
15/12/2023 02:37

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:03

Recebidos os autos
12/12/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:38

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 08:51

Decorrido prazo de NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 03:57

Decorrido prazo de NAZARETH AGUIAR PESSANHA TUNHOLI em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:53

Recebidos os autos
07/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 03:13

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:47

Recebidos os autos
06/11/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/11/2023 11:39

Recebidos os autos
03/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:40

Recebidos os autos
03/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:43

Recebidos os autos
01/11/2023 15:43

Deferido o pedido de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (REQUERIDO).
01/11/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/10/2023 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2023 13:39

Recebidos os autos
31/10/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 10:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713893-88.2023.8.07.0018

Patricia Barbosa de Castro Mendes

Distrito Federal

Advogado: Fabio Ximenes Cesar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0713893-88.2023.8.07.0018

Patricia Barbosa de Castro Mendes

Distrito Federal

Advogado: Fabio Ximenes Cesar

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0713893-88.2023.8.07.0018

Patricia Barbosa de Castro Mendes

Distrito Federal

Advogado: Fabio Ximenes Cesar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0700606-24.2024.8.07.0018

Edimo Marcio Lopes da Silva

Chefe do Nucleo de Direitos e Deveres

Advogado: Danielle Soares Rosalino de Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0710128-73.2017.8.07.0001

Luiz Alfredo Feresin de Abreu

Andre Luis Marques Viana

Advogado: Isabela Romina Albernas Diniz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2017 20:19

Exibir Processo