12/03/2025 18:09

Baixa Definitiva
12/03/2025 18:08

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 18:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA DE CASTRO MENDES em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0713893-88.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: PATRÍCIA BARBOSA DE CASTRO MENDES AGRAVADOS: DISTRITO FEDERAL, FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO - FUNATEC DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
16/12/2024 17:27

Recebidos os autos
16/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 17:27

Recebidos os autos
16/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2024 09:14

Recebidos os autos
16/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/12/2024 09:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/12/2024 18:13

Juntada de Petição de agravo
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 13:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 13:56

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 10:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2024 09:59

Recebidos os autos
06/11/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2024 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/10/2024 16:40

Recebidos os autos
28/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:21

Conhecido o recurso de PATRICIA BARBOSA DE CASTRO MENDES - CPF: *28.***.*91-32 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 16:25

Recebidos os autos
16/07/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/07/2024 09:29

Recebidos os autos
16/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
11/07/2024 14:45

Recebidos os autos
11/07/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00