29/04/2025 04:59

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 04:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA DE CASTRO MENDES em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0713893-88.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PATRICIA BARBOSA DE CASTRO MENDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 17:08:42.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
26/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:09

Recebidos os autos
11/07/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 14:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC - CNPJ: 04.***.***/0001-14 (REU) em 10/07/2024.
11/07/2024 04:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:27

Expedição de Mandado.
03/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:00

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA DE CASTRO MENDES em 26/03/2024 23:59.
09/03/2024 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:51

Expedição de Mandado.
05/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713893-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA BARBOSA DE CASTRO MENDES REU: DISTRITO FEDERAL, FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de exercer o juízo de retratação.

Diante da apresentação do recurso de apelação, nos termos do art. 332, §4º do CPC, promova-se a citação da parte ré para apresentação de contrarrazões ao recurso.

Apresentada contrarrazões, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 10:42:18.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:15

Recebidos os autos
29/02/2024 12:15

Outras decisões
29/02/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
28/02/2024 19:17

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO O PEDIDO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE.

Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I, c/c artigo 332, ambos do CPC.Sem custas.

Sem honorários, ante a falta de angularização processual e a gratuidade de justiça concedida.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Publique-se e intimem-se.
26/01/2024 17:25

Recebidos os autos
26/01/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/01/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA DE CASTRO MENDES em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:13

Recebidos os autos
28/11/2023 15:12

Outras decisões
28/11/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00