22/02/2024 21:24

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 21:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MARGARETH SANTOS FERRAZ em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0739163-28.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARGARETH SANTOS FERRAZ REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 183776794.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 19:06

Recebidos os autos
30/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2024 16:04

Processo Desarquivado
16/01/2024 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2021 21:54

Arquivado Provisoramente
07/07/2021 13:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/06/2021 07:50

Juntada de Certidão
07/05/2021 09:54

Expedição de Certidão.
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 18:21

Expedição de Certidão.
10/03/2021 18:20

Recebidos os autos
05/03/2021 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2021 21:36

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
01/03/2021 21:36

Transitado em Julgado em 05/02/2021
01/03/2021 21:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de MARGARETH SANTOS FERRAZ em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:43

Publicado Sentença em 21/01/2021.
07/01/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
16/12/2020 15:22

Recebidos os autos
16/12/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2020 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/12/2020 16:38

Juntada de Petição de réplica
19/11/2020 03:06

Publicado Certidão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 16:16

Expedição de Certidão.
11/11/2020 15:53

Juntada de Petição de contestação
02/10/2020 18:58

Recebidos os autos
02/10/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 18:58

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2020 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/09/2020 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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