07/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:32

Recebidos os autos
03/07/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
02/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/06/2025 11:08

Recebidos os autos
30/06/2025 11:07

Outras decisões
27/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/06/2025 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 13:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 14:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de TIAGO PUGSLEY em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:22

Recebidos os autos
07/05/2025 16:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:20

Recebidos os autos
08/04/2025 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/04/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de LINEAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:06

Juntada de Ofício
27/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:56

Recebidos os autos
02/12/2024 14:56

Deferido em parte o pedido de LUIZ PEREIRA DE SOUZA - CPF: *66.***.*19-34 (AUTOR)
22/11/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 11:22

Recebidos os autos
20/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:22

Outras decisões
12/09/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:44

Recebidos os autos
02/09/2024 18:44

Outras decisões
02/09/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 11:11

Recebidos os autos
19/08/2024 11:11

Outras decisões
15/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:44

Recebidos os autos
10/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:29

Recebidos os autos
21/05/2024 21:29

Outras decisões
21/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/05/2024 11:53

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 03:27

Decorrido prazo de LINEAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:33

Recebidos os autos
24/04/2024 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 03:04

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:15

Recebidos os autos
15/04/2024 16:15

Indeferida a petição inicial
15/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741796-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REU: LINEAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, TIAGO PUGSLEY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, com razão o autor acerca da apresentação de contestação pelos réus que sucederam ao primitivo requerido, motivo pelo qual, despicienda a citação deles para apresentarem sua defesa, já que o fizeram ao ID 184996093.

Por outro lado, em face da preliminar arguida pelos réus em sua defesa, passo a sua análise.

Compulsando detidamente os autos e verificando essencialmente os documentos carreados aos autos, verifico de plano, a capacidade financeira do autor para com os custos do processo.

Explico: primeiramente, da leitura da sentença da ação penal nº 0007588- 09.2016.8.07.0008 restou consignado que o ora autor havia cadastrado, junto com sua família, 203 lotes de terrenos no solo urbano denominado de Condomínio Mini-Chacaras do Lago Sul junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

Para tanto, não teria o autor como proceder com a aquisição de tantos lotes, com recebimento apenas um salário-mínimo mensal.

Ademais, verifiquei que o mesmo autor ingressou com 13 demandas semelhantes a esta, o que denota, ao menos, neste juízo de prelibação, possuir patrimônio suficiente para arcar com os ônus das custas processuais, já que aduz ser possuidor dos bens que pretende a reintegração da posse.

Desta forma, revogo a justiça gratuita deferida anteriormente e determino que o autor efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial e arquivamento dos autos.

Prazo: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/03/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:33

Recebidos os autos
15/03/2024 11:33

Outras decisões
12/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741796-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a arguição do réu de não mais possuir a posse sobre o imóvel objeto da lide em sede de contestação (ID 184996093) e a concordância do autor, defiro o pedido e determino a alteração cadastral a fim de excluir do polo passivo ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA e incluir LINEAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e TIAGO PUGSLEY.

Promovi nesta oportunidade a alteração cadastral.

Citem-se os novos réus, nos endereços declinados ao ID 184996093, página 4, para contestarem em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 13:27

Expedição de Mandado.
28/02/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 13:25

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:04

Recebidos os autos
28/02/2024 11:04

Outras decisões
27/02/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/02/2024 14:56

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741796-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a natureza dúplice da ação de reintegração de posse, nada a prover, por ora, acerca dos termos apresentados na contestação de ID 184996093, uma vez que postergo a análise dos pedidos de alteração do polo passivo para após a apresentação da réplica.

Intimo o autor para se manifestar em réplica, ao termos da contestação apresentada, no prazo de 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 12:08

Recebidos os autos
30/01/2024 12:08

Outras decisões
29/01/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/01/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 12:00

Juntada de Certidão
19/01/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/01/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/01/2024 14:21

Expedição de Mandado.
04/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
04/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 16:18

Expedição de Mandado.
30/11/2023 15:24

Recebidos os autos
30/11/2023 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/11/2023 10:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 09:52

Desentranhado o documento
30/11/2023 09:45

Recebidos os autos
30/11/2023 09:45

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 07:15

Recebidos os autos
09/11/2023 07:15

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/11/2023 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:23

Recebidos os autos
10/10/2023 11:23

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00