14/07/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:11

Transitado em Julgado em 28/02/2025
27/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 22:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:37

Recebidos os autos
29/04/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
10/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:29

Recebidos os autos
28/02/2025 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 22:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de WANDA JOSE SOUTO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:21

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:01

Recebidos os autos
28/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:01

Outras decisões
26/11/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de WANDA JOSE SOUTO em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Outras decisões
09/10/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700512-18.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANDA JOSE SOUTO REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO Intime-se o advogado do autor para que recolha as custas do cumprimento de sentença dos honorários, visto que a gratuidade concedida à parte não se estende ao patrono.

Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
05/10/2024 19:16

Recebidos os autos
05/10/2024 19:16

Outras decisões
03/10/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700512-18.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANDA JOSE SOUTO REQUERIDO: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 16/08/2024.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 4 de setembro de 2024 15:09:47.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
04/09/2024 15:10

Transitado em Julgado em 16/08/2024
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de WANDA JOSE SOUTO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de WANDA JOSE SOUTO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de WANDA JOSE SOUTO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por WANDA JOSE SOUTO, em desfavor de CARTAO BRB S/A, partes qualificadas nos autos, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a autora e o réu em relação ao cartão de crédito n. 4099.****.****.1034; b) CONDENAR o réu a ressarcir os valores pagos pela parte autora em decorrência do cartão de crédito n. 4099.****.****.1034, corrigido monetariamente pelo IPCA desde cada desembolso, devendo incidir apenas a taxa SELIC desde a citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento na proporção de 30% para a parte autora e 70% para a parte ré das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, 2º§, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
24/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
23/07/2024 13:05

Recebidos os autos
23/07/2024 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2024 17:06

Recebidos os autos
25/06/2024 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/05/2024 07:51

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:45

Recebidos os autos
11/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:45

Outras decisões
11/04/2024 18:45

Concedida a gratuidade da justiça a WANDA JOSE SOUTO - CPF: *10.***.*95-15 (REQUERENTE).
22/03/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2024 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.
30/01/2024 17:24

Recebidos os autos
30/01/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/01/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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