STJ - 0035035-95.2013.8.07.0001

03/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 726386/2023 - AgInt nos EDcl no

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0726386 - AgInt nos EDcl no AREsp 1753382 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE APARECIDO RODRIGUES SALIBA e EDSON CALIXTO SALIBA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00726386/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1753382/DF

18/09/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726386/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1753382/DF

25/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 24/08/2023, para JESSE PEREIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 726386/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2607.

25/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 24/08/2023, para NORALDINO LADEIRA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 726386/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2607.

23/08/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833550/2023

23/08/2023 19:20

Protocolizada Petição 833550/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2023 Petição Nº 726386/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 726386/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

31/07/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 726386/2023

31/07/2023 14:42

Protocolizada Petição 726386/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2023

28/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 485499/2023 - EDcl

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485499 - EDcl no AREsp 1753382 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 18:10

Embargos de Declaração de ANDRE APARECIDO RODRIGUES SALIBA e EDSON CALIXTO SALIBA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00485499 - EDcl no AREsp 1753382

02/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 01/06/2023 o prazo para JESSE PEREIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 485499/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2584.

02/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 01/06/2023 o prazo para NORALDINO LADEIRA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 485499/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2584.

01/06/2023 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528154/2023

01/06/2023 22:43

Protocolizada Petição 528154/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 485499/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 485499/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485499/2023

23/05/2023 14:59

Protocolizada Petição 485499/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2023

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 15:40

Conhecido o recurso de ANDRE APARECIDO RODRIGUES SALIBA e EDSON CALIXTO SALIBA e não-provido

04/12/2020 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/12/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/11/2020 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/09/2020 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2020 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS