17/04/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 11:07

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 07:39

Juntada de Certidão
23/02/2024 07:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711662-64.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Competência (8829) Requerente: ANDREA CUNHA DANTAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 168212388 e ID 168213945), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 184872688 e ID 186522929), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Diante dos poderes concedidos na procuração de ID 26309779, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 186522929, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 13.073,07 (treze mil, setenta e três reais e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137400 (ID 184872688), em favor de Reginaldo Silva advocacia e associados CNPJ: 09.***.***/0001-53 Agência: 0052 Conta corrente: 00585799-1 Chave PIX celular: (61)99673-5679 - Banco Safra.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/02/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:42

Recebidos os autos
20/02/2024 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ANDREA CUNHA DANTAS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711662-64.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA CUNHA DANTAS, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 08:22:28.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
29/01/2024 08:22

Expedição de Certidão.
27/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:02

Recebidos os autos
24/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
10/08/2023 14:33

Arquivado Provisoramente
10/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:51

Expedição de Ofício.
10/08/2023 09:51

Expedição de Ofício.
01/08/2023 15:09

Recebidos os autos
01/08/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2023 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2023 21:58

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:29

Recebidos os autos
25/07/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:23

Recebidos os autos
10/05/2023 18:23

Deferido o pedido de ANDREA CUNHA DANTAS - CPF: *11.***.*76-48 (REQUERENTE).
09/05/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/05/2023 12:18

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 11:34

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo de ANDREA CUNHA DANTAS em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 11:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:18

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:17

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:31

Recebidos os autos
31/03/2023 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/03/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:43

Recebidos os autos
14/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/02/2023 15:51

Recebidos os autos
03/02/2023 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/09/2022 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2022 09:57

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:06

Recebidos os autos
12/08/2022 11:06

Deferido o pedido de
08/08/2022 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2022 08:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
06/08/2022 04:03

Processo Desarquivado
05/08/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 12:16

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de ANDREA CUNHA DANTAS em 23/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:09

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
15/06/2022 00:09

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:57

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:13

Recebidos os autos
11/07/2019 10:58

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/07/2019 10:52

Juntada de Certidão
10/07/2019 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2019 23:59:59.
15/06/2019 23:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2019 21:34

Publicado Certidão em 05/06/2019.
05/06/2019 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 14:03

Expedição de Certidão.
03/06/2019 14:03

Juntada de Certidão
31/05/2019 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 12:05

Juntada de Certidão
16/05/2019 15:52

Juntada de Petição de apelação
24/04/2019 10:26

Publicado Sentença em 24/04/2019.
24/04/2019 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 12:50

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
20/04/2019 17:50

Recebidos os autos
20/04/2019 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2019 10:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2019 23:59:59.
21/03/2019 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/03/2019 20:04

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/03/2019 16:31

Recebidos os autos
11/03/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/03/2019 13:36

Expedição de Certidão.
11/03/2019 13:36

Juntada de Certidão
05/03/2019 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019 06:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2019 23:59:59.
25/02/2019 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019 18:51

Recebidos os autos
20/02/2019 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/02/2019 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2019 04:26

Publicado Sentença em 19/02/2019.
18/02/2019 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 15:53

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
14/02/2019 15:51

Recebidos os autos
14/02/2019 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2019 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
04/02/2019 17:01

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
04/02/2019 17:01

Expedição de Certidão.
04/02/2019 17:01

Juntada de Certidão
04/02/2019 16:02

Recebidos os autos
31/01/2019 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2019 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2019 03:44

Publicado Despacho em 24/01/2019.
23/01/2019 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2019 18:38

Recebidos os autos
16/01/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/12/2018 18:23

Recebidos os autos
04/12/2018 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/12/2018 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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