07/11/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 08:55

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA BATISTA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:17

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 20:37

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:32

Recebidos os autos
11/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
31/08/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
03/06/2024 15:24

Arquivado Provisoramente
03/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:35

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:34

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:34

Expedição de Ofício.
23/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713823-71.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: BEATRIZ PEREIRA BATISTA DE SOUZA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 16:24:46.

Márcia Penna Fonseca Técnico Judiciário
29/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
21/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713823-71.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BEATRIZ PEREIRA BATISTA DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 179542242, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 179542234.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 25% (vinte e cinco por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 186579796) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 179543104, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 179542230, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:23

Recebidos os autos
16/02/2024 16:23

Deferido o pedido de BEATRIZ PEREIRA BATISTA DE SOUZA - CPF: *33.***.*82-15 (EXEQUENTE).
16/02/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713823-71.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BEATRIZ PEREIRA BATISTA DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a necessidade de apresentação dos documentos solicitados para análise do pedido de reserva de honorários, defiro o pedido e concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a determinação.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/01/2024 15:59

Recebidos os autos
29/01/2024 15:58

Deferido o pedido de BEATRIZ PEREIRA BATISTA DE SOUZA - CPF: *33.***.*82-15 (EXEQUENTE).
29/01/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:32

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 13:36

Recebidos os autos
29/11/2023 13:36

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/11/2023 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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