24/06/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
23/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 19:48

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:44

Expedição de Ofício.
13/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:21

Expedição de Ofício.
13/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:20

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:01

Expedição de Carta.
09/06/2025 21:16

Recebidos os autos
09/06/2025 21:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:26

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 22:49

Recebidos os autos
24/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 03:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:34

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
09/01/2025 20:26

Recebidos os autos
09/01/2025 20:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 12:41

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:26

Recebidos os autos
19/12/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 07:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:03

Recebidos os autos
03/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/10/2024 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0750184-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMANUEL GOMES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que juntei em anexo ofício da PCDF informando a impossibilidade de apresentação da testemunha Almir de Souza Barbosa para audiência.

Dou ciência às partes.

BRASÍLIA/ DF, 16 de setembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
17/09/2024 18:53

Juntada de ata
17/09/2024 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 21:32

Mandado devolvido dependência
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.
26/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/03/2024 18:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/03/2024 18:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:26

Recebidos os autos
11/03/2024 17:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/03/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/03/2024 16:40

Recebidos os autos
07/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2024 01:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 01:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:18

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:11

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0750184-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: EMANUEL GOMES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intimo o acusado, por meio de sua Defensora, a apresentar Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
30/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 13:10

Juntada de Certidão
27/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:48

Expedição de Ofício.
18/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:45

Expedição de Ofício.
15/12/2023 15:10

Recebidos os autos
15/12/2023 15:10

Outras decisões
14/12/2023 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:13

Juntada de Certidão
09/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
09/12/2023 11:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/12/2023 09:18

Expedição de Alvará de Soltura .
08/12/2023 16:03

Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/12/2023 16:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/12/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 11:28

Juntada de gravação de audiência
08/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 08:03

Juntada de laudo
07/12/2023 21:53

Juntada de Certidão
07/12/2023 21:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/12/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/12/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/12/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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