28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de IAN ATHAYDE TORRES em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de IGOR ATHAYDE TORRES em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TORRES em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRES em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ANA MARIA BERMUDEZ TORRES em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/04/2024.
01/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705957-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANA MARIA BERMUDEZ TORRES, ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRES, ANDREA DA SILVA TORRES, IGOR ATHAYDE TORRES, IAN ATHAYDE TORRES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em fase de cumprimento provisório de sentença.

Ao ID 177352048 noticiou-se o falecimento do autor, requerendo-se a habilitação dos herdeiros, a intervenção do Ministério Público para apuração de eventual conduta delitiva praticada durante o tratamento do autor, bem como a imposição de multa processual pelo descumprimento de decisão judicial e a determinação de que o executado custeie as despesas funerárias do autor.

Decisão de ID 177531382 indeferiu o pedido de intervenção Ministerial e de custeio de despesas funerárias, determinando ainda a manifestação acerca de eventual inventário e a regularização da representação processual para habilitação dos herdeiros.

Diante da escrituração de inventário negativo, na decisão de ID 185128893 determinou-se a sucessão processual, incluindo-se no polo ativo os herdeiros.

Ainda, concedeu-se prazo ao réu AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. para manifestação quanto à alegação de descumprimento das decisões e pedido de imposição de sanção processual.

Em resposta (ID 186778520), o requerido defende que não houve negativa de custeio de internação ou de procedimentos, destacando que não há nos autos decisão que determinasse a internação do requerente em nosocômio de sua preferência.

Ao ID 187800421, a parte autora requer a concessão de prazo adicional para comprovação de suas alegações.

Deferido em parte o pedido (ID 187832951), não houve manifestação da parte autora. É o relatório.

Fundamento e decido.

Conforme se verifica nos autos, pende de análise apenas o pedido de imposição de multa processual, sob o fundamento de que o réu AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. teria descumprido a sentença exequenda.

Embora concedido prazo adicional à parte autora para comprovação das alegações, não houve resposta.

Nesse contexto, com razão o requerido.

Os sucessores indicam que o autor foi internado em UTI, com o devido acompanhamento.

Embora aleguem que não houve a realização de exames em decorrência da inércia do réu, não há nos autos sequer indícios de que houve negativa ou recalcitrância em prover adequado tratamento ao autor.

Destaco que não há determinação de que as internações sejam realizadas em hospitais da preferência do autor, de modo que se verifica o cumprimento das ordens proferidas nestes autos com a devida hospitalização do paciente.

Pelo exposto, indefiro o pedido de imposição de multa processual.

Assim, sem outros requerimentos, aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal (ID 0073349-52.2009.8.07.0001).

I.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 10:28:51.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
25/03/2024 14:04

Recebidos os autos
25/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/03/2024 12:16

Recebidos os autos
25/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:16

Indeferido o pedido de ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES - CPF: *54.***.*72-04 (EXEQUENTE)
22/03/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/03/2024 06:36

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de IGOR ATHAYDE TORRES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de IAN ATHAYDE TORRES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA TORRES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:27

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ANA MARIA BERMUDEZ TORRES em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705957-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANA MARIA BERMUDEZ TORRES, ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRES, ANDREA DA SILVA TORRES, IGOR ATHAYDE TORRES, IAN ATHAYDE TORRES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro em parte o pedido de ID 187800421 e concedo aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para complementação documental para amparar as alegações de ID 177352048.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 17:30:11.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
26/02/2024 18:08

Recebidos os autos
26/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:08

Deferido em parte o pedido de ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES - CPF: *54.***.*72-04 (EXEQUENTE)
26/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705957-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANA MARIA BERMUDEZ TORRES, ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRES, ANDREA DA SILVA TORRES, IGOR ATHAYDE TORRES, IAN ATHAYDE TORRES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, aos credores para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de ID 186778520.
17/02/2024 04:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 22:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705957-68.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA BERMUDEZ TORRES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a adoção de providências para a sucessão processual, apresenta-se pedido de habilitação dos herdeiros (ID 184672338), procurações e escritura pública de inventário negativo (ID 184672343).

Verificada a irregularidade da representação da viúva, determinou-se a apresentação de procuração em nome próprio (ID 184794637), vindo aos autos o documento de ID 185048098. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

Comprovado o falecimento do autor, a escrituração de inventário negativo e o pedido de habilitação dos herdeiros para sucessão processual, defiro o pedido.

Proceda-se à inclusão dos herdeiros ANA MARIA BERMUDEZ TORRES, ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRES, ANDREA TORRES MACIEL, ISABELA TORRES DE MEDEIROS, IGOR ATHAYDE TORRES e IAN ATHAYDE TORRES, conforme dados ao ID 184672343 e procurações aos IDs 184672338, fls. 3/4 e 185048098.

Considerando que a decisão de ID 177531382 já indeferiu os pedidos de intervenção Ministerial e de custeio de despesas funerárias e estando suspenso este Cumprimento Provisório de Sentença contra o réu UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED (ID 145613786), ao réu AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. para manifestação quanto à alegação de descumprimento das decisões e pedido de imposição de sanção processual, no prazo de 10 (dez) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 15:37:05.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
30/01/2024 18:18

Recebidos os autos
30/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:18

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES - CPF: *68.***.*37-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
30/01/2024 18:18

Outras decisões
30/01/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/01/2024 03:20

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:55

Recebidos os autos
26/01/2024 15:55

Outras decisões
25/01/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:27

Recebidos os autos
08/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:27

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES - CPF: *68.***.*37-72 (EXEQUENTE)
06/11/2023 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/11/2023 22:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:46

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 16:07

Recebidos os autos
31/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
31/01/2023 12:31

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
11/01/2023 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/12/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:04

Recebidos os autos
19/12/2022 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/12/2022 10:37

Recebidos os autos
19/12/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/12/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 10:10

Recebidos os autos
09/12/2022 09:53

Cancelada a movimentação processual
09/12/2022 09:53

Desentranhado o documento
07/12/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/12/2022 03:26

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/12/2022 23:59.
27/11/2022 10:02

Recebidos os autos
27/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 10:02

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
24/11/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 08:13

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 18:22

Expedição de Ofício.
05/08/2022 16:20

Recebidos os autos
05/08/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2022 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2022 07:01

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 28/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 01:40

Decorrido prazo de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED em 19/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 16:55

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 18:07

Recebidos os autos
07/07/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:07

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/07/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:24

Decorrido prazo de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED em 22/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 18:22

Juntada de Certidão
06/06/2022 23:14

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 19:19

Expedição de Ofício.
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 14:29

Recebidos os autos
02/06/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:29

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/05/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:51

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 15:02

Recebidos os autos
27/05/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/05/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:11

Recebidos os autos
03/05/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:11

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/05/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 10:35

Expedição de Certidão.
11/04/2022 09:52

Recebidos os autos
11/04/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:52

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:31

Publicado Certidão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
04/04/2022 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 08:58

Juntada de Certidão
30/03/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 18:08

Desentranhado o documento
25/03/2022 15:32

Recebidos os autos
25/03/2022 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2022 12:46

Recebidos os autos
25/03/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:46

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2022 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/03/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 08:19

Recebidos os autos
14/03/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:19

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 23:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/03/2022 19:21

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 14:37

Recebidos os autos
22/02/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/02/2022 14:31

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 17/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 16:05

Recebidos os autos
07/02/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:05

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/02/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 11:58

Recebidos os autos
01/02/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:58

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2022 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/01/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2022 17:24

Recebidos os autos
24/01/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/01/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/01/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 08:40

Recebidos os autos
01/12/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 08:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2021 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/11/2021 23:17

Expedição de Certidão.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 26/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 08:27

Recebidos os autos
17/11/2021 08:27

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2021 13:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/10/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2021 14:49

Recebidos os autos
30/08/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2021 14:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/08/2021 08:06

Expedição de Certidão.
03/08/2021 02:45

Publicado Decisão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 12:37

Recebidos os autos
29/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 12:37

Decisão interlocutória - indeferimento
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/07/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 18:05

Recebidos os autos
15/07/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 18:05

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/07/2021 16:54

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 17:47

Recebidos os autos
02/07/2021 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2021 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/07/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 14:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 29/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2021 14:08

Recebidos os autos
24/06/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 14:08

Decisão interlocutória - indeferimento
22/06/2021 02:46

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/06/2021 11:42

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 16:56

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2021 18:53

Recebidos os autos
28/05/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 18:53

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2021 22:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/05/2021 19:50

Juntada de Certidão
20/05/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:49

Recebidos os autos
10/05/2021 18:49

Juntada de Certidão
10/05/2021 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
01/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 15:49

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
28/04/2021 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2021 14:22

Recebidos os autos
28/04/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:22

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/04/2021 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:32

Juntada de Certidão
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 23:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2021 02:35

Publicado Certidão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 10:17

Desentranhamento
08/04/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:27

Expedição de Certidão.
08/04/2021 16:26

Recebidos os autos
08/04/2021 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
07/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
04/04/2021 18:36

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
03/04/2021 19:11

Recebidos os autos
03/04/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2021 19:11

Decisão interlocutória - deferimento
03/04/2021 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/03/2021 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2020 07:50

Juntada de Certidão
09/10/2020 01:13

Juntada de Certidão
04/09/2020 02:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 31/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2020 16:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:01

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:42

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 20:12

Recebidos os autos
12/08/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 20:12

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2020 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/08/2020 13:00

Desentranhamento de documento (ID: 69750468 - Decisão)
12/08/2020 13:00

Movimentação excluída
12/08/2020 11:15

Recebidos os autos
12/08/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/08/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 15:03

Recebidos os autos
17/07/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 15:03

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2020 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/07/2020 16:42

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 03/07/2020.
03/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 03/07/2020.
02/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 11:59

Expedição de Certidão.
29/06/2020 11:57

Recebidos os autos
26/06/2020 18:11

Remetidos os Autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
22/06/2020 20:38

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
22/06/2020 19:21

Recebidos os autos
22/06/2020 19:21

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2020 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/06/2020 13:36

Expedição de Certidão.
17/06/2020 02:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 16/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 08/06/2020.
08/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
04/06/2020 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 03/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 11:08

Expedição de Certidão.
02/06/2020 11:07

Recebidos os autos
01/06/2020 19:11

Remetidos os Autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2020 19:10

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
29/05/2020 14:56

Recebidos os autos
29/05/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 09:36

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2020 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/05/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 20/05/2020.
19/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 18:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2020 16:35

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 20:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2020 13:32

Recebidos os autos
14/04/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 13:31

Decisão interlocutória - deferimento
14/04/2020 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/04/2020 12:03

Recebidos os autos
13/04/2020 17:08

Remetidos os Autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
13/04/2020 13:13

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
13/04/2020 12:38

Recebidos os autos
13/04/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 12:38

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2020 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/04/2020 07:47

Juntada de Certidão
09/04/2020 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 10:50

Recebidos os autos
03/04/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 10:50

Decisão interlocutória - deferimento
02/04/2020 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/04/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 13:29

Recebidos os autos
25/03/2020 13:29

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2020 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2020 21:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2020 02:52

Publicado Decisão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 17:45

Recebidos os autos
02/03/2020 17:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/02/2020 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/02/2020 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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