04/03/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:24

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:10

Recebidos os autos
20/02/2025 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:08

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:55

Recebidos os autos
20/01/2025 13:55

Outras decisões
17/01/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:13

Recebidos os autos
07/01/2025 15:13

Outras decisões
07/01/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/01/2025 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:25

Recebidos os autos
18/03/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/03/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2024 11:31

Transitado em Julgado em 10/02/2024
04/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:06

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705241-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCELIA ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:43

Recebidos os autos
22/02/2024 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705241-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Pagamento Indevido (7714) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCELIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Expeça-se o alvará ao Distrito Federal conforme solicitado no ID 184927365.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias ao credor para informar a quitação do débito.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:25

Recebidos os autos
29/01/2024 21:25

Outras decisões
29/01/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 00:23

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 06:45

Juntada de Certidão
12/01/2024 06:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:39

Recebidos os autos
09/01/2024 11:39

Outras decisões
08/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de LUCELIA ALVES DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de LUCELIA ALVES DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:27

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:18

Recebidos os autos
16/11/2023 13:18

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:18

Recebidos os autos
13/11/2023 16:18

Outras decisões
10/11/2023 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de LUCELIA ALVES DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:55

Recebidos os autos
23/10/2023 15:55

Outras decisões
23/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2023 11:41

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:14

Recebidos os autos
04/09/2023 14:14

Outras decisões
03/09/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2023 14:03

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
17/07/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 20:40

Recebidos os autos
12/05/2023 20:40

Outras decisões
12/05/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/05/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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