05/02/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:40

Transitado em Julgado em 01/02/2024
05/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717611-23.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA EXECUTADO: VALMIR RODRIGUES TEIXEIRA, MARIA JUSSARA GONCALVES CRUZEIRO TEIXEIRA SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte autora.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A parte manifestou desinteresse na continuidade do processo.

Uma vez formulado pedido de desistência, antes da citação da outra parte, e existindo disponibilidade do direito postulado, é imperativa a sua homologação pelo juízo.

Portanto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 184577782).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/02/2024 09:41

Recebidos os autos
01/02/2024 09:41

Extinto o processo por desistência
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717611-23.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA EXECUTADO: VALMIR RODRIGUES TEIXEIRA, MARIA JUSSARA GONCALVES CRUZEIRO TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca da petição de ID. 183067254, vez que a citação não fora realizada, de forma que não é possível a suspensão do feito ainda não angularizado.

Assim, INDEFIRO o pedido de suspensão.

Ressalto que, a qualquer tempo, poderá ser juntado acordo nos autos.

Obtidos os endereços conforme ID. 182718169, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados por certidão.

Na sequência, expeçam-se os mandados de citação pertinentes.

Sendo igualmente infrutíferas as diligências após as referidas buscas, e, por consequência, esgotados os meios para citação da parte requerida, ficará desde já deferida a citação por edital da parte requerida, pois terão sido esgotados os meios disponíveis para informar ao Juízo sobre a sua localização, configurando a situação fática descrita no inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Não havendo apresentação de resposta, no prazo legal, ou constituição de advogado, atuará a Defensoria Pública na qualidade de Curador Especial, nos termos dos mandamentos legais (art. 72, II, CPC e art. 4º, inciso XVI, da LC n.º 80/94).

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 20:10

Recebidos os autos
19/01/2024 20:10

Outras decisões
10/01/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:06

Recebidos os autos
14/11/2023 14:06

Deferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL HORTENCIA - CNPJ: 29.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
09/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/11/2023 03:05

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/11/2023 13:29

Recebidos os autos
01/11/2023 13:29

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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