07/06/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 14:01

Transitado em Julgado em 19/02/2024
28/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718776-31.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 184554344 (p. 16).

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, por meio de alvará eletrônico de saque, observados os termos do requerimento sob o id. 185595699.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
23/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:16

Recebidos os autos
19/02/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718776-31.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Após, remetam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
30/01/2024 21:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
26/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:02

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:46

Expedição de Ofício.
16/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:06

Recebidos os autos
29/08/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 19:00

Recebidos os autos
13/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2023 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
10/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2017 12:40

Arquivado Definitivamente
27/01/2017 12:31

Processo Desarquivado
17/01/2017 13:58

Juntada de Certidão
07/12/2016 18:25

Arquivado Definitivamente
07/12/2016 18:25

Expedição de Certidão.
07/12/2016 16:29

Expedição de Ofício.
05/12/2016 15:50

Baixa Definitiva
05/12/2016 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2016 14:09

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
12/09/2016 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2016 00:00

Publicado Decisão em 08/09/2016.
06/09/2016 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2016 16:13

Recebidos os autos
02/09/2016 16:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2016 14:54

Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
02/09/2016 14:53

Decorrido prazo de LUCILIA VIEIRA DE SOUZA - CPF: *66.***.*61-34 (AUTOR) em 01/09/2016.
02/09/2016 11:25

Decorrido prazo de RENATO GUSTAVO ALVES COELHO em 01/09/2016 23:59:59.
02/09/2016 11:25

Decorrido prazo de ULISSES RIEDEL DE RESENDE em 01/09/2016 23:59:59.
31/08/2016 00:21

Decorrido prazo de LUCILIA VIEIRA DE SOUZA em 30/08/2016 23:59:59.
24/08/2016 14:41

Juntada de Petição de apelação
18/08/2016 00:19

Publicado Intimação em 18/08/2016.
18/08/2016 00:18

Publicado Intimação em 18/08/2016.
17/08/2016 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2016 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2016 16:09

Recebidos os autos
16/08/2016 16:09

Julgado procedente o pedido
12/08/2016 13:31

Conclusos para julgamento para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
10/08/2016 11:04

Juntada de Petição de réplica
08/08/2016 00:06

Publicado Certidão em 08/08/2016.
05/08/2016 00:31

Decorrido prazo de LUCILIA VIEIRA DE SOUZA em 04/08/2016 23:59:59.
05/08/2016 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2016 12:56

Juntada de Certidão
04/08/2016 09:40

Juntada de Petição de contestação
03/08/2016 02:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 02/08/2016 23:59:59.
14/07/2016 00:04

Publicado Intimação em 14/07/2016.
13/07/2016 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2016 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2016 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2016 17:34

Expedição de Mandado.
11/07/2016 15:14

Recebidos os autos
11/07/2016 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2016 16:30

Conclusos para decisão
07/07/2016 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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