24/06/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:02

Recebidos os autos
13/06/2025 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
12/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:32

Recebidos os autos
19/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 15:14

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
20/09/2024 12:39

Recebidos os autos
20/09/2024 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
30/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 17:14

Recebidos os autos
29/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2024 12:38

Recebidos os autos
28/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:38

Outras decisões
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700833-41.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA REU: CONSORCIO HP - ITA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2017, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Observe-se que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos conclusos. - Datado e assinado conforme certificação digital -
08/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:35

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 09:43

Expedição de Mandado.
15/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700833-41.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10435) AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA REU: CONSORCIO HP - ITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Recebo a inicial.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Nos termos do artigo 4º do CPC, ressalto desde já que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

Há que se salientar, portanto, que a determinação legal de realização de audiência de conciliação prévia deve ser cotejada com a viabilidade de efetiva composição, em obediência à celeridade e à efetividade exigida do processo.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Nestes termos, e ante a natureza do direito controvertido, fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, nos termos expostos nesta decisão.

Ante o exposto: 1) Cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, I, do CPC); advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória. 1.1) Caso frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; 1.1.1) após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados e, na sequência, expeçam-se os mandados de citação pertinentes. 1.2) Esgotados os meios para citação da parte requerida, venham os autos conclusos. 2) Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão: 2.1) vindo contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica; 2.2) caso seja apresentada reconvenção, certifique a Secretaria se houve o recolhimento de custas, ou se foi requerida gratuidade de justiça, anotando-se conclusão na sequência. 3) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, sem necessidade de nova conclusão, promova a Secretaria a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir.

Na ocasião, esclareça-se expressamente às partes, na certidão que impulsionar a especificação de provas, que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por elas, devem guardar pertinência com os pontos fáticos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. 4) Ao final, ou caso a parte requerida, embora citada, não apresente contestação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, caso seja hipótese legal de sua intervenção; após, venham os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/03/2024 22:18

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:41

Recebidos os autos
11/03/2024 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA - CPF: *07.***.*92-03 (AUTOR).
11/03/2024 17:41

Outras decisões
28/02/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/02/2024 20:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700833-41.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10435) AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA REU: CONSORCIO HP - ITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Sem prejuízo, junte cópia do documento de propriedade do veículo (CRV) de placa JIK-0711, bem como documentação demonstrando o valor dos reparos necessários.

Ainda, traga a parte requerente comprovante de residência atualizado em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel).

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/01/2024 18:02

Recebidos os autos
23/01/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/01/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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