25/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:26

Recebidos os autos
25/07/2025 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:52

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
06/04/2025 09:08

Recebidos os autos
06/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 09:08

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 17/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2025 09:57

Recebidos os autos
10/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 15:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/11/2024 13:48

Outras decisões
26/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:46

Juntada de ata
21/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 16:37

Expedição de Mandado.
11/11/2024 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 16:59

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:55

Expedição de Mandado.
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
24/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:38

Recebidos os autos
24/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:38

Outras decisões
23/10/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 15:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 12:27

Recebidos os autos
27/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:27

Embargos de declaração não acolhidos
21/08/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
22/07/2024 14:47

Recebidos os autos
22/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 07:30

Recebidos os autos
13/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 11:18

Recebidos os autos
14/05/2024 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
14/05/2024 11:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701211-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA REU: JEFERSON ARAUJO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citada, a parte ré constituiu patrona a Defensoria Pública e pugnou pela gratuidade de justiça.

O autor impugna o pedido.

Alega que o réu aufere renda de R$ 3.604,00 atuando como marceneiro.

Decido.

O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte ré aufere rendimentos em valor inferior a R$ 7.060,00 líquido.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

Rejeito a impugnação apresentada pelo autor.

DEFIRO a concessão do benefício ao réu.

Anote-se.

Retornem os autos à Defensoria Pública.

Sobradinho, DF, 20 de março de 2024 17:01:06.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
22/03/2024 16:31

Recebidos os autos
22/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
14/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/02/2024 05:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701211-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA REU: JEFERSON ARAUJO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte agravou da decisão de Id 185155491.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Nos termos da decisão ID 185912411, o pedido de antecipação de tutela restou indeferido.

Dessa forma, o feito deve prosseguir nos termos da decisão precedente.

Aguarde-se a devolução do AR referente ao mandado de citação expedido, bem como, o prazo para contestação.

Sobradinho, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:50:28.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
16/02/2024 10:45

Recebidos os autos
16/02/2024 10:45

Outras decisões
09/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701211-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA REU: JEFERSON ARAUJO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

O autor pede o arresto de veículo do réu como forma de garantir o pagamento de indenização decorrente de acidente de trânsito.

A concessão do arresto depende da existência de título executivo em favor da parte.

Indefiro o pedido.

Não será designada audiência de conciliação/mediação.

A busca da composição e a rápida solução do litígio são dois princípios que devem ser prestigiados de tal forma que nenhum deles seja desconsiderado.

A realização de audiência de conciliação, por mera formalidade, atenta contra o princípio da duração razoável do processo.

Por outro lado, a não realização do ato não trará prejuízos, tendo em vista que a conciliação pode ser tentada em qualquer fase do processo, mostrando-se particularmente eficiente na fase de saneamento.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 c.c art. 335, inciso III, do CPC.

A parte ré fica advertida de que deverá comunicar ao juízo todas as alterações em seu endereço, sob pena de serem consideradas válidas as intimações encaminhadas para o endereço em que ocorrer a citação (CPC, art. 274, parágrafo único).

Caso a parte ré não seja encontrada no endereço indicado na petição inicial, a Secretaria deverá diligenciar nos sistemas à disposição deste juízo para a sua localização.

Se a parte devedora for pessoa jurídica, as diligências também serão realizadas na pessoa do seu gerente.

Na hipótese de a parte residir em comarca localizada fora do Distrito Federal e de a correspondência de citação ser devolvida pelos Correios em razão de ausência da parte em três oportunidades distintas, expeça-se carta precatória para citação.

Infrutífera a citação pessoal, deverá ser expedido edital de citação, com prazo de 20 dias.

Caso a parte possua Domicílio Judicial Eletrônico, a citação se dará na forma do art. 246 do CPC e Resolução Nº 455 de 27/04/2022 do CNJ.

Nesta hipótese, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, se a parte deixar de confirmar no prazo legal (3 dias úteis), sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.

A justa causa para a ausência do recebimento da citação enviada eletronicamente deverá ser apresentada na primeira oportunidade em que falar nos autos.

Sobradinho DF, 30 de janeiro de 2024 17:23:05.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
30/01/2024 17:25

Recebidos os autos
30/01/2024 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 17:25

Outras decisões
30/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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