05/04/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 16:35

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de ROBERTHA RIBEIRO DE MENEZES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de NIRLANDIA COSTA RIBEIRO DIAS em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Assim, verificada a ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, removo Nirlandia Costa Ribeiro Dias da função de inventariante e INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/ c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerente, na totalidade das devidas.

Todavia, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro, suspendo a exigibilidade das custas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
06/03/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 19:16

Recebidos os autos
05/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:16

Indeferida a petição inicial
21/02/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Concedo o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido.
30/01/2024 13:02

Expedição de Ato Ordinatório.
29/01/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 09:04

Expedição de Mandado.
11/12/2023 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:00

Expedição de Ato Ordinatório.
14/11/2023 03:40

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO TEIXEIRA em 13/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:46

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 08:21

Recebidos os autos
06/10/2023 08:21

Outras decisões
30/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/08/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 17:04

Recebidos os autos
29/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/08/2023 17:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/08/2023 17:39

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/08/2023 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2023 15:02

Recebidos os autos
08/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 12:19

Recebidos os autos
23/06/2023 12:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/05/2023 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 19:09

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:32

Recebidos os autos
17/05/2023 16:32

Suscitado Conflito de Competência
14/05/2023 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/05/2023 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO TEIXEIRA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:28

Decorrido prazo de ROBERTHA RIBEIRO DE MENEZES em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 16:44

Recebidos os autos
12/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/05/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 18:09

Recebidos os autos
05/05/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:09

Declarada incompetência
04/05/2023 03:02

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO TEIXEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:25

Decorrido prazo de ROBERTHA RIBEIRO DE MENEZES em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/04/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 17:47

Recebidos os autos
17/04/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/04/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 10:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/04/2023 10:34

Recebidos os autos
13/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/04/2023 13:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/04/2023 19:46

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO para PETIÇÃO CÍVEL
10/04/2023 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 15:57

Recebidos os autos
10/04/2023 15:57

Outras decisões
29/03/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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