TJDFT - 0764499-29.2023.8.07.0016

18/07/2025 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.

18/07/2025 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/07/2025 17:13

Recebidos os autos

08/07/2025 21:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO em 16/06/2025 23:59.

11/06/2025 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

11/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.

28/05/2025 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.

28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO em 27/02/2025 23:59.

20/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 19:07

Recebidos os autos

17/02/2025 19:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0729132-07.2024.8.07.0016

17/02/2025 15:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/02/2025 22:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/02/2025 14:09

Recebidos os autos

12/02/2025 18:53

Deliberado em Sessão - Retirado

28/01/2025 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

27/01/2025 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.

27/01/2025 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/01/2025 18:02

Recebidos os autos

08/01/2025 18:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/12/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/12/2024 14:44

Juntada de Certidão

16/12/2024 11:25

Recebidos os autos

16/12/2024 11:25

Processo Reativado

12/08/2024 18:20

Baixa Definitiva

12/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.

12/08/2024 18:18

Transitado em Julgado em 10/08/2024

10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.

03/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO em 02/08/2024 23:59.

12/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/07/2024.

12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 15:10

Recebidos os autos

05/07/2024 15:32

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - CPF: *52.***.*60-10 (RECORRENTE) e provido

05/07/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 18:56

Expedição de Intimação de Pauta.

11/06/2024 15:40

Recebidos os autos

07/06/2024 16:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/05/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/05/2024 16:13

Juntada de Certidão

24/05/2024 12:32

Recebidos os autos

24/05/2024 12:32

Distribuído por sorteio