15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:23

Recebidos os autos
10/07/2025 17:23

Recurso Extraordinário não admitido
10/07/2025 17:23

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:35

Recebidos os autos
12/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/06/2025 13:35

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/05/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:42

Juntada de intimação de pauta
22/04/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 23:05

Recebidos os autos
03/04/2025 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
03/04/2025 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2025 16:53

Recebidos os autos
03/04/2025 16:52

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
21/12/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:57

Recebidos os autos
03/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
03/12/2024 13:20

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/12/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 09:47

Recebidos os autos
11/06/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
11/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/05/2024 18:47

Recebidos os autos
21/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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