16/07/2024 16:55

Arquivado Provisoramente
01/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
01/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 12:55

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 04:47

Processo Desarquivado
28/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700672-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Polo ativo: METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 199586899, esclareço que valor de R$ 1.594,19, depositado ao ID 199348901, se refere à RPV de ID 188555797 e que o valor de R$ 15.663,94 se refere ao Precatório de ID 191587421, outra sistemática de pagamento.

Sendo assim, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 15:05:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
26/06/2024 13:50

Arquivado Provisoramente
26/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:49

Processo Desarquivado
26/06/2024 04:24

Decorrido prazo de METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:58

Arquivado Provisoramente
21/06/2024 20:56

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/06/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:36

Recebidos os autos
14/06/2024 16:36

Indeferido o pedido de METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
10/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
01/04/2024 15:16

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 14:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:45

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:05

Processo Desarquivado
07/03/2024 15:55

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:21

Expedição de Ofício.
02/03/2024 22:41

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700672-38.2023.8.07.0018 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Polo ativo: METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 20:13:15.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:55

Recebidos os autos
31/01/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 11:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:14

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:28

Decorrido prazo de METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700672-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Polo ativo: METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo o laudo pericial de ID 171659748, p. 1/13 e 171659759, p. 1/5, 171659764, 171659767, p.1/4, no valor de R$ 16.708,48 (dezesseis mil setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), uma vez que em conformidade com o título judicial exequendo e não houve impugnação das Partes.

Intime-se o perito EDELMAR GILBERTO MARQUES TEIXEIRA, para que informe seus dados bancários, a fim de expedição do alvará de levantamento, referente ao valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expeçam-se os seguintes requisitórios em desfavor do DISTRITO FEDERAL: 1 (um) PRECATÓRIO em nome de METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.***.***/0001-74, devidamente representada por FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH, OAB/DF 34.487, CPF *24.***.*16-35, no valor de R$ 15.189,53 (quinze mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), relativo ao crédito principal devido nestes autos; 1 (uma) RPV em nome de FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH, OAB/DF 34.487, CPF *24.***.*16-35, no valor de R$ 1.518,95 (um mil quinhentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), referente aos honorários advocatícios.

A Requisição de Pequeno Valor deverá ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial dos valores devidos no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial, expeça-se alvará de levantamento em favor da credora e, na sequência, promova-se o arquivamento provisório dos autos, até o pagamento do precatório.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, procedendo-se a devida transferência.

Tudo feito, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 15:22:25.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
28/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:07

Recebidos os autos
28/09/2023 16:06

Outras decisões
26/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700672-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 171659748.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 09:39:32.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
13/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700672-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Polo ativo: METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À míngua de impugnação, homologo a proposta de honorários periciais apresentada pelo Contador, EDELMAR GILBERTO MARQUES TEIXEIRA, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), consoante petição de ID 162994869 e, ainda, por ser condizente e proporcional ao trabalho a ser realizado pelo perito.

Assim, intime-se o DISTRITO FEDERAL para que efetue depósito judicial referente ao valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID 156945366.

Vindo o comprovante do depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 19:42:12.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta J
21/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:06

Recebidos os autos
21/07/2023 18:06

Outras decisões
20/07/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:32

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:55

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:17

Recebidos os autos
20/06/2023 11:17

Outras decisões
19/06/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:23

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 20:00

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:14

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:31

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:15

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:37

Recebidos os autos
28/04/2023 16:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/04/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 19:04

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
07/02/2023 12:32

Recebidos os autos
07/02/2023 12:32

Outras decisões
30/01/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/01/2023 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003823-94.2002.8.07.0016

Yeumar Einstein Machado Xavier

Euza Machado Xavier

Advogado: Maria Dulce dos Santos Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2019 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0700521-98.2020.8.07.0011

Qualidade Alimentos LTDA

Wesley Cosmo Rocha

Advogado: Marcelo Luiz Avila de Bessa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0702050-72.2022.8.07.0015

Cooperativa Agricola da Regiao de Planal...

&Quot;Massa Falida De&Quot; Atacadista e Distribui...

Advogado: Otavio de Paoli Balbino de Almeida Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2022 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0700376-46.2023.8.07.0008

Alessandra Vieira Monteiro

Cleonice Saraiva de Jesus de Morais

Advogado: Alessandra Vieira Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2023 00:50

Exibir Processo

Processo nº 0708402-03.2023.8.07.0018

Jean Carlo Juliano

Distrito Federal

Advogado: Josephina Thereza Lima de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 00:44

Exibir Processo