08/09/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
13/08/2025 21:29

Recebidos os autos
13/08/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:30

Publicado Portaria em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 02:31

Publicado Portaria em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:18

Juntada de portaria
20/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:17

Juntada de portaria
13/05/2025 03:12

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:28

Publicado Portaria em 11/04/2025.
11/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:14

Juntada de portaria
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 07/04/2025 23:59.
19/02/2025 02:29

Publicado Portaria em 19/02/2025.
18/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:18

Juntada de portaria
13/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:24

Publicado Portaria em 17/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 01:16

Juntada de portaria
29/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:18

Publicado Portaria em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 18:37

Expedição de Portaria.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Publicado Portaria em 23/10/2024.
22/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:44

Juntada de portaria
15/10/2024 19:16

Expedição de Termo.
10/10/2024 22:20

Recebidos os autos
10/10/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/09/2024 02:32

Publicado Portaria em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0003823-94.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Junto aos autos o saldo das contas judiciais e intimo a inventariante para apresentar o esboço de partilha de forma técnica dos artigos 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores estimados, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade.

Prazo 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
13/09/2024 14:43

Expedição de Portaria.
11/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:26

Publicado Portaria em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0003823-94.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 20 de agosto de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
20/08/2024 12:10

Expedição de Portaria.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:37

Publicado Portaria em 22/07/2024.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0003823-94.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 15 (cinco) dias, intime-se o inventariante a apresentar o esboço de partilha de forma técnica dos artigos 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores estimados, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade.

Brasília/DF, 12 de julho de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
12/07/2024 14:29

Juntada de portaria
12/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003823-94.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO HERDEIRO: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES, SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO, FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER, YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: MELINA ROOSEVELT DE SOUZA PINHEIRO, MELIANE ROOSEVELT DE SOUZA PINHEIRO LIMA, WILLIAM ROOSEVELT DE SOUZA PINHEIRO INVENTARIADO(A): WALDEMAR PINHEIRO XAVIER, EUZA MACHADO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos à decisão de ID 195784405, que deferiu a habilitação dos filhos de Helberth Roosevelt Pinheiro Machado como seus representantes.

Pretendem os embargantes que Frederico Henrique de Lima Júnior, cônjuge da herdeira Melina Roosevelt de Sousa Pinheiro, seja excluído por não fazer parte da cadeia sucessória do inventariado (ID 197368814).

Manifestação dos embargados no ID 199722793. É o relatório.

DECIDO.

Os embargos de declaração foram interpostos tempestivamente.

Verifica-se que os filhos do herdeiro falecido, Helberth Roosevelt Pinheiro Machado, apenas representam legalmente o espólio.

Não se trata de DIREITO de representação, já que o herdeiro faleceu no curso do inventário.

Portanto, não será discutido direito sucessório do herdeiro falecido nesta sede.

Ademais, não constou na decisão ou no cadastramento que o cônjuge de Meliane Roosevelt de Souza Pinheiro estivesse representando o espólio, inclusive ele não está cadastrado nos autos com tal.

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração nos termos da presente decisão.

Intimem-se.

Promova a Secretaria a juntada dos saldos das contas judiciais e nova consulta SISBAJUD a fim de apurar eventual saldo remanescente em contas bancárias.

Vindo, intime-se o inventariante a apresentar o esboço de partilha de forma técnica dos artigos 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores estimados, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade.

Devem ser observadas as dívidas e forma de quitá-las, além de eventual penhora no rosto dos autos.

Existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Deve ser indicado o valor que sairá de cada conta para cada um dos herdeiros e para o pagamento dos débitos.

Prazo: 20 dias.

Apresentado o esboço de partilha, intimem-se os demais herdeiros a se manifestar em 15 dias.

Brasília-DF, 1 de julho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
01/07/2024 18:38

Recebidos os autos
01/07/2024 18:38

Embargos de declaração não acolhidos
01/07/2024 18:38

Outras decisões
19/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003823-94.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO HERDEIRO: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES, SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO, FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER, YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: MELINA ROOSEVELT DE SOUZA PINHEIRO, MELIANE ROOSEVELT DE SOUZA PINHEIRO LIMA, WILLIAM ROOSEVELT DE SOUZA PINHEIRO INVENTARIADO(A): WALDEMAR PINHEIRO XAVIER, EUZA MACHADO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os embargos manejados, manifestem-se os herdeiros por representação de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, 29 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)
29/05/2024 13:09

Recebidos os autos
29/05/2024 13:09

Outras decisões
27/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:47

Recebidos os autos
07/05/2024 13:47

Outras decisões
06/05/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/04/2024 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 19:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003823-94.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO HERDEIRO: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES, SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO, FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER, YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER INVENTARIADO(A): WALDEMAR PINHEIRO XAVIER, EUZA MACHADO XAVIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da manifestação retro apresentada, abre-se vista aos demais herdeiros e à Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, 4 de abril de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
04/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003823-94.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO HERDEIRO: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES, SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO, FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER, YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER INVENTARIADO(A): WALDEMAR PINHEIRO XAVIER, EUZA MACHADO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção.

I.

Brasília-DF, 22 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/03/2024 16:06

Recebidos os autos
22/03/2024 16:06

Outras decisões
21/03/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:43

Expedição de Termo.
06/03/2024 03:35

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003823-94.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO HERDEIRO: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES, SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO, FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER, YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER INVENTARIADO(A): WALDEMAR PINHEIRO XAVIER, EUZA MACHADO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registre-se a penhora no rosto dos autos de ID 173881176, comunique-se o juízo solicitante.

Intime-se o inventariante para retificar o esboço de partilha, incluindo-se a referida penhora e valores para fazer frente ao seu pagamento.

Prazo de dez dias.

Apresentado o novo esboço, intimem-se os demais herdeiros.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
29/02/2024 14:43

Recebidos os autos
29/02/2024 14:43

Outras decisões
20/02/2024 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
09/01/2024 15:14

Recebidos os autos
09/01/2024 15:14

Outras decisões
08/01/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 17:55

Recebidos os autos
12/12/2023 17:55

Outras decisões
07/12/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:35

Recebidos os autos
05/12/2023 14:35

Outras decisões
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/12/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 14/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:29

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 03/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 15:51

Recebidos os autos
17/10/2023 15:51

Outras decisões
17/10/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:32

Recebidos os autos
03/10/2023 15:32

Outras decisões
02/10/2023 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/09/2023 03:42

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003823-94.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO HERDEIRO: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES, SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO, FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER, YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER INVENTARIADO(A): WALDEMAR PINHEIRO XAVIER, EUZA MACHADO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido contido na petição de ID 168172670, pois as questões referentes à ação de usucapião devem ser tratadas no respectivo processo, cabendo ao espólio o manejo dos recursos legais, em caso de inconformismo, não podendo os imóveis sob litígios serem partilhados enquanto estiverem em discussão.

Intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública sobre o esboço de partilha apresentado (ID 168172674).

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
13/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:46

Recebidos os autos
10/08/2023 17:46

Outras decisões
10/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003823-94.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO HERDEIRO: YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES, SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO, FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER, YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER INVENTARIADO(A): WALDEMAR PINHEIRO XAVIER, EUZA MACHADO XAVIER CERTIDÃO Certifico que nesta data junto aos autos resultado da pesquisa determinada pelo sistema SISBAJUD.

Os valores bloqueados foram depositados junto ao Banco de Brasília, agência 0155, com o ID constante no recibo em anexo.

Brasília/DF, 19 de julho de 2023 HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE Assessor
19/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:16

Recebidos os autos
11/07/2023 17:16

Outras decisões
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 16:13

Recebidos os autos
28/06/2023 16:13

Outras decisões
21/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 12/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:54

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:54

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:00

Expedição de Termo.
01/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:49

Recebidos os autos
16/05/2023 14:49

Outras decisões
08/05/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 15:16

Recebidos os autos
24/04/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/04/2023 16:32

Juntada de Petição de especificação de provas
19/04/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 15:03

Recebidos os autos
21/03/2023 15:03

Outras decisões
02/03/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:04

Recebidos os autos
28/02/2023 14:04

Outras decisões
28/02/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/02/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:16

Recebidos os autos
24/02/2023 16:16

Outras decisões
14/02/2023 03:51

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 11:02

Juntada de Certidão
26/01/2023 12:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.
25/01/2023 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
07/12/2022 15:29

Recebidos os autos
07/12/2022 15:29

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/12/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:51

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:17

Recebidos os autos
31/10/2022 15:17

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/10/2022 15:53

Juntada de Certidão
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
30/08/2022 16:41

Recebidos os autos
30/08/2022 16:41

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
20/07/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 18/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Portaria em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Portaria em 27/06/2022.
24/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 20:02

Juntada de portaria
22/06/2022 16:01

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:50

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:37

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:25

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 16:42

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 30/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 18/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 17:03

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:56

Expedição de Ofício.
16/05/2022 17:54

Expedição de Ofício.
16/05/2022 17:54

Expedição de Ofício.
16/05/2022 17:44

Expedição de Ofício.
16/05/2022 17:43

Expedição de Ofício.
16/05/2022 12:29

Expedição de Ofício.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 10/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Portaria em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 19:56

Juntada de portaria
03/05/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 16:42

Juntada de Certidão
27/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022 00:43

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:20

Expedição de Certidão.
22/04/2022 18:46

Recebidos os autos
22/04/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/04/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Despacho em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
22/03/2022 17:00

Recebidos os autos
22/03/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/12/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:20

Publicado Despacho em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
26/11/2021 17:23

Recebidos os autos
26/11/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/07/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 02:29

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:57

Publicado Despacho em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:36

Recebidos os autos
05/07/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 19:27

Juntada de Certidão
14/04/2021 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 05/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:38

Publicado Despacho em 30/03/2021.
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
27/03/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:47

Juntada de Certidão
25/03/2021 12:35

Recebidos os autos
25/03/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 23/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2021 22:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/03/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:32

Publicado Portaria em 04/03/2021.
04/03/2021 18:12

Expedição de Certidão.
04/03/2021 13:03

Expedição de Ofício.
03/03/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 15:27

Expedição de Certidão.
01/03/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:34

Recebidos os autos
01/03/2021 11:34

Outras decisões
04/02/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2020 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 15/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 10:25

Publicado Portaria em 07/10/2020.
07/10/2020 10:25

Publicado Portaria em 07/10/2020.
07/10/2020 09:42

Expedição de Certidão.
06/10/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2020 00:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2020 18:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 16:14

Juntada de portaria
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 01/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:41

Publicado Despacho em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Publicado Despacho em 23/09/2020.
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 17:46

Expedição de Certidão.
18/09/2020 17:22

Expedição de Certidão.
18/09/2020 16:39

Recebidos os autos
18/09/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER em 10/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 08/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/09/2020 02:30

Publicado Certidão em 04/09/2020.
03/09/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 20:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/09/2020 17:54

Juntada de Certidão
01/09/2020 12:26

Publicado Portaria em 01/09/2020.
31/08/2020 21:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 21:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 02:44

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 02:43

Decorrido prazo de SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 02:43

Decorrido prazo de FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 02:43

Decorrido prazo de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 02:43

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 02:43

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 22:23

Expedição de Portaria.
27/08/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:30

Publicado Portaria em 19/08/2020.
18/08/2020 03:22

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 16:56

Expedição de Portaria.
13/08/2020 16:54

Recebidos os autos
13/08/2020 16:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2020 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/08/2020 19:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/08/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:58

Publicado Portaria em 07/08/2020.
07/08/2020 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 16:03

Expedição de Portaria.
05/08/2020 10:24

Expedição de Ofício.
05/08/2020 10:23

Expedição de Alvará.
05/08/2020 02:35

Publicado Decisão em 05/08/2020.
05/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 13:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2020 11:28

Recebidos os autos
02/08/2020 11:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/06/2020 21:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 02:26

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 29/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 25/05/2020 23:59:59.
21/03/2020 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/03/2020 23:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2020 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 18:33

Expedição de Ofício.
13/03/2020 19:20

Expedição de Certidão.
12/03/2020 18:27

Recebidos os autos
12/03/2020 18:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/03/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2020 02:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/01/2020 23:59:59.
09/01/2020 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/12/2019 13:14

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 13:14

Decorrido prazo de HELBERTH ROOSEVELT PINHEIRO MACHADO em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 13:14

Decorrido prazo de YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 13:13

Decorrido prazo de SURAYA DELMARE PINHEIRO MACHADO em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 13:13

Decorrido prazo de FRANCIS FLEMING PINHEIRO MACHADO XAVIER em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 13:13

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 13:13

Decorrido prazo de YEUMAR EINSTEIN MACHADO XAVIER em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 13:13

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 13:12

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA em 12/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 11:01

Publicado Portaria em 21/11/2019.
21/11/2019 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 13:50

Expedição de Portaria.
19/11/2019 13:50

Juntada de portaria
12/11/2019 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 13:10

Juntada de Petição de memoriais
04/10/2019 13:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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