20/02/2024 19:29

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 19:28

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA CASTRO PASSOS em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702795-94.2022.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA CASTRO PASSOS Polo passivo: MAURICIO RICARDO CASTRO PASSOS e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. .

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
30/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:12

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:38

Recebidos os autos
09/05/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2023 08:16

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
13/03/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:06

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
28/02/2023 19:24

Juntada de Certidão
08/02/2023 23:04

Juntada de Petição de apelação
27/12/2022 18:01

Publicado Sentença em 15/12/2022.
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 23:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2022 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:00

Recebidos os autos
12/12/2022 14:00

Julgado improcedente o pedido
24/11/2022 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/11/2022 21:14

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
14/11/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA CASTRO PASSOS em 03/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2022 15:50

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:32

Juntada de Certidão
03/10/2022 20:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:22

Recebidos os autos
14/09/2022 11:22

Outras decisões
07/09/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/09/2022 15:19

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 18:46

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:33

Recebidos os autos
15/07/2022 15:33

Indeferido o pedido de MARIA CASTRO PASSOS - CPF: *69.***.*31-53 (REQUERENTE)
14/07/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/06/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 12:34

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
12/06/2022 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:22

Recebidos os autos
09/06/2022 18:22

Outras decisões
08/06/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/06/2022 17:41

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:21

Decorrido prazo de MARIA CASTRO PASSOS em 07/06/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 21:13

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:20

Expedição de Certidão.
20/04/2022 11:00

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
14/04/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:47

Recebidos os autos
12/04/2022 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/04/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2022 23:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 23:44

Expedição de Certidão.
08/04/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:01

Recebidos os autos
08/04/2022 14:01

Outras decisões
07/04/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/04/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:59

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:02

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO CASTRO PASSOS em 23/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:42

Juntada de Petição de contestação
06/03/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 11:29

Expedição de Mandado.
10/02/2022 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2022 13:18

Juntada de Certidão
10/02/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:13

Juntada de Certidão
10/02/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 11:54

Recebidos os autos
10/02/2022 11:54

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/02/2022 21:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 19:54

Recebidos os autos
31/01/2022 19:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/01/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/01/2022 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2022 14:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2022 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/01/2022 14:52

Expedição de Certidão.
31/01/2022 14:41

Recebidos os autos
31/01/2022 14:41

Declarada incompetência
31/01/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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