29/05/2024 09:10

Baixa Definitiva
29/05/2024 09:09

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES CÂNDIDO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GILMARA CANDIDO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SAMARA DALLANA RODRIGUES FERREIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:32

Recebidos os autos
29/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740813-58.2020.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: GILMARA CANDIDO DOS SANTOS, JOSE VENANCIO DOS SANTOS, GISELE CANDIDO DOS SANTOS, ROGERIO CANDIDO DOS SANTOS, ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES CÂNDIDO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: GILMARA CANDIDO DOS SANTOS, JOSE VENANCIO DOS SANTOS, GISELE CANDIDO DOS SANTOS, ROGERIO CANDIDO DOS SANTOS RECORRIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, SAMARA DALLANA RODRIGUES FERREIRA, QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
10/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
10/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
10/03/2024 14:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/03/2024 14:56

Recebidos os autos
08/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de SAMARA DALLANA RODRIGUES FERREIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 22:11

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/02/2024.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:03

Conhecido o recurso de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (APELANTE) e SAMARA DALLANA RODRIGUES FERREIRA - CPF: *26.***.*24-99 (APELANTE) e provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:10

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 15:36

Recebidos os autos
04/09/2023 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
04/09/2023 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 17:39

Recebidos os autos
31/08/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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