23/08/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 19:18

Transitado em Julgado em 19/08/2024
05/08/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 22:53

Recebidos os autos
02/08/2024 22:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/08/2024 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704662-40.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: EDITON MENDONCA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Defiro a concessão de prazos suplementar de 10 (dez) dias, requerido pela parte credora em ID 203407856.

Superado o prazo sem manifestação ou apresentação de termo de acordo entre as partes, retornem os autos conclusos para extinção do feito ante a ausência de bens penhoráveis.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
13/07/2024 22:25

Recebidos os autos
13/07/2024 22:25

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
09/07/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/07/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704662-40.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: EDITON MENDONCA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por meio de consulta ao SISBAJUD, verifica-se a existência de valor ínfimo em nome da parte devedora, motivo pelo qual procedi à sua liberação, conforme tela em anexo.

Intime-se a executada para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme anteriormente determinado.

Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024,às 19:02:45.

TACIANA CRUCIOL DE SOUSA Servidor Geral
26/06/2024 19:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:12

Recebidos os autos
02/05/2024 12:12

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
02/05/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE) em 26/04/2024.
27/04/2024 03:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704662-40.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: EDITON MENDONCA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Defiro a dilação do prazo de 10 (dez) dias para que a parte exequente forneça o endereço do executado, sob pena de extinção do feito em razão da ausência de bens.

Findo o prazo sem manifestação da exequente, retornem os autos conclusos para extinção.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/04/2024 11:08

Recebidos os autos
09/04/2024 11:08

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
02/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0704662-40.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: EDITON MENDONCA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 190190672, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias , indicando nos autos, conforme o caso, bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024,às 11:01:33.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
18/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 19:05

Expedição de Mandado.
23/02/2024 19:50

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:47

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 19:47

Desentranhado o documento
19/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704662-40.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS REQUERIDO: EDITON MENDONCA DE OLIVEIRA CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 29/01/2024 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024,às 12:06:31.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
30/01/2024 12:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:11

Decorrido prazo de EDITON MENDONCA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 10:47

Recebidos os autos
05/12/2023 10:47

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (REQUERENTE).
04/12/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/12/2023 11:47

Processo Desarquivado
04/12/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:45

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
30/06/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 19:22

Recebidos os autos
29/06/2023 19:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/06/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/06/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 08:56

Recebidos os autos
27/06/2023 08:56

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (REQUERENTE)
26/06/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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