15/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2025 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:51

Juntada de Petição de apelação
17/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:42

Recebidos os autos
07/04/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
31/03/2025 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 18:09

Recebidos os autos
25/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:08

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/03/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:23

Recebidos os autos
27/02/2025 18:23

Outras decisões
24/02/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/02/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MARCOS MARTINS OTTO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS OTTO em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS OTTO em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 15:56

Recebidos os autos
29/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:56

Outras decisões
28/01/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/01/2025 21:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/01/2025 14:32

Recebidos os autos
21/01/2025 14:32

Outras decisões
21/01/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/01/2025 22:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
20/12/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 13:26

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:24

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:22

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:14

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:11

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:09

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:58

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:38

Recebidos os autos
22/11/2024 15:38

Outras decisões
03/11/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/10/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 14:50

Recebidos os autos
27/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:50

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
01/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/07/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:50

Recebidos os autos
14/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de JOSELITO ALVES BARROS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MARCOS MARTINS OTTO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0700298-94.2024.8.07.0015 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSELITO ALVES BARROS RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE MARCOS MARTINS OTTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foi anexada RÉPLICA da parte JOSELITO ALVES BARROS (ID 186844834).

Nos termos da Portaria n.º 02/2018 deste Juízo, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 20 de fevereiro de 2024 15:28:24.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
20/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
16/02/2024 21:00

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0700298-94.2024.8.07.0015 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSELITO ALVES BARROS RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE MARCOS MARTINS OTTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação da parte MASSA FALIDA DE MARCOS MARTINS OTTO.

Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 185596985, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 19:08:55.

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
02/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Tenho, entretanto, como não demonstrada a probabilidade do direito.

O recibo de sinal do negócio de ID. 184224775 e o contrato de compra e venda de ID. 184224776 demonstram que foi realizada a compra e venda do veículo de placa JIL0898 entre o embargante e AM MOTORS EIRELI-ME.

Ocorre que o veículo é de propriedade de ANDERSON MARTIS OTTO, conforme tela do RENAJUD, não havendo qualquer prova no sentido de que ele ter outorgado poderes ou transferido o veículo para aquela concessionária.

Assim, considerando não estar demonstrada a cadeia dominial do veículo, a inferir que aquela concessionária tinha poderes para negociar o bem, indefiro a antecipação de tutela.

Retifique-se o polo passivo para constar tão somente a massa falida, representada pelo administrador judicial.

Cite-se a parte embargada, por publicação (CPC, art. 677, §3º).

Defiro a gratuidade de justiça ao embargante.

Anote-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
31/01/2024 00:00

Intimação

Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Tenho, entretanto, como não demonstrada a probabilidade do direito.

O recibo de sinal do negócio de ID. 184224775 e o contrato de compra e venda de ID. 184224776 demonstram que foi realizada a compra e venda do veículo de placa JIL0898 entre o embargante e AM MOTORS EIRELI-ME.

Ocorre que o veículo é de propriedade de ANDERSON MARTIS OTTO, conforme tela do RENAJUD, não havendo qualquer prova no sentido de que ele ter outorgado poderes ou transferido o veículo para aquela concessionária.

Assim, considerando não estar demonstrada a cadeia dominial do veículo, a inferir que aquela concessionária tinha poderes para negociar o bem, indefiro a antecipação de tutela.

Retifique-se o polo passivo para constar tão somente a massa falida, representada pelo administrador judicial.

Cite-se a parte embargada, por publicação (CPC, art. 677, §3º).

Defiro a gratuidade de justiça ao embargante.

Anote-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
30/01/2024 12:26

Recebidos os autos
30/01/2024 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 12:26

Recebida a emenda à inicial
29/01/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/01/2024 21:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 15:24

Recebidos os autos
26/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/01/2024 23:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 08:36

Recebidos os autos
24/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:36

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/01/2024 17:15

Classe Processual alterada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
22/01/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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