13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:55

Recebidos os autos
09/06/2025 08:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:18

Recebidos os autos
21/05/2025 12:18

Outras decisões
20/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730913-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) REQUERENTE: ABILIO DE ARAUJO BELO PEREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A leitura da petição de ID 187923264, constato que se mantém incólume o cenário estampado na Decisão de ID 169742114.

Nessa senda, considerando que o recebimento e processamento da presente ação neste Juízo desafia o trânsito em julgado da Decisão de ID 166484771 proferida pela douta Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG, o que ainda não se perfectibilizou, SUSPENDO o trâmite nos autos deste processo, por prejudicialidade externa, até 28/2/2025.

Ressalto que os autos deverão permanecer na tarefa “Processo Suspenso ou Sobrestado a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração de incidente” (272).

Intime-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 09:01

Recebidos os autos
04/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/02/2024 07:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730913-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) REQUERENTE: ABILIO DE ARAUJO BELO PEREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente à apreciação dos pedidos declinados nas petições de IDs, rememoro que cuida-se de cumprimento provisório de sentença coletiva, em que, antes de operada a preclusão da Decisão de ID166484771, pela qual foi declarada a incompetência absoluta da Justiça Federal para o processamento e julgamento da lide, e, na pendência de Agravo de Instrumento, os autos foram remetidos a este Tribunal.

O curso do presente feito, então, foi suspenso por prejudicialidade externa, nos termos da Decisão de ID 169742114.

Nessa senda, INTIMO as partes a informar acerca de eventual julgamento do Agravo de Instrumento nº 1002369-38.2023.4.06.0000, bem como do trânsito em julgado.

Fixo, para tanto, o prazo COMUM de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/01/2024 17:40

Recebidos os autos
30/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:40

Outras decisões
25/01/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:14

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:23

Recebidos os autos
07/12/2023 14:23

Outras decisões
06/12/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2023 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 00:04

Recebidos os autos
29/08/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:28

Recebidos os autos
28/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:27

Outras decisões
26/07/2023 18:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
26/07/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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