12/02/2025 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/01/2025 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 23:34

Juntada de Petição de apelação
01/12/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:55

Recebidos os autos
22/11/2024 18:55

Embargos de declaração não acolhidos
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de WILMA ALVES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SARAH LORENA DE QUADROS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE LIMA REIS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCIA LEITE ALEXANDRE em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE MELO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DIOGENES PARENTE PACHECO FILHO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JANE KARINA FERREIRA MOTA DA CRUZ em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO FALQUETO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANNA AMALIA DANTAS GUERRA BARRETTO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANDREI AMADOR DE MOURA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de WILMA ALVES DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SARAH LORENA DE QUADROS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE LIMA REIS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCIA LEITE ALEXANDRE em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE MELO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DIOGENES PARENTE PACHECO FILHO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JANE KARINA FERREIRA MOTA DA CRUZ em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO FALQUETO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANNA AMALIA DANTAS GUERRA BARRETTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANDREI AMADOR DE MOURA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:17

Recebidos os autos
23/10/2024 17:17

Outras decisões
22/10/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/10/2024 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:03

Recebidos os autos
11/10/2024 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722803-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDREI AMADOR DE MOURA, ANNA AMALIA DANTAS GUERRA BARRETTO, ALESSANDRO FALQUETO, JANE KARINA FERREIRA MOTA DA CRUZ, DIOGENES PARENTE PACHECO FILHO, LEONARDO VICENTE MELO, MARCIA LEITE ALEXANDRE, PAULO AFONSO DE LIMA REIS, SARAH LORENA DE QUADROS, WILMA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o certificado no ID nº 203965802, anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/07/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2024 17:16

Recebidos os autos
25/07/2024 17:16

Outras decisões
12/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO FALQUETO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de WILMA ALVES DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE LIMA REIS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de JANE KARINA FERREIRA MOTA DA CRUZ em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de SARAH LORENA DE QUADROS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE MELO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARCIA LEITE ALEXANDRE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de DIOGENES PARENTE PACHECO FILHO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ANNA AMALIA DANTAS GUERRA BARRETTO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ANDREI AMADOR DE MOURA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:45

Recebidos os autos
17/06/2024 18:44

Outras decisões
07/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 03:38

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722803-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDREI AMADOR DE MOURA, ANNA AMALIA DANTAS GUERRA BARRETTO, ALESSANDRO FALQUETO, JANE KARINA FERREIRA MOTA DA CRUZ, DIOGENES PARENTE PACHECO FILHO, LEONARDO VICENTE MELO, MARCIA LEITE ALEXANDRE, PAULO AFONSO DE LIMA REIS, SARAH LORENA DE QUADROS, WILMA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS DESPACHO Retornem os autos conclusos para julgamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/05/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2024 12:21

Recebidos os autos
29/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE LIMA REIS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de WILMA ALVES DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de SARAH LORENA DE QUADROS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE MELO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de JANE KARINA FERREIRA MOTA DA CRUZ em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO FALQUETO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DIOGENES PARENTE PACHECO FILHO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCIA LEITE ALEXANDRE em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ANDREI AMADOR DE MOURA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ANNA AMALIA DANTAS GUERRA BARRETTO em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722803-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDREI AMADOR DE MOURA, ANNA AMALIA DANTAS GUERRA BARRETTO, ALESSANDRO FALQUETO, JANE KARINA FERREIRA MOTA DA CRUZ, DIOGENES PARENTE PACHECO FILHO, LEONARDO VICENTE MELO, MARCIA LEITE ALEXANDRE, PAULO AFONSO DE LIMA REIS, SARAH LORENA DE QUADROS, WILMA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os autores para que se manifestem sobre petição de ID nº 194225472 e documentos anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/04/2024 16:12

Recebidos os autos
23/04/2024 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2024 17:07

Recebidos os autos
17/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722803-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDREI AMADOR DE MOURA, ANNA AMALIA DANTAS GUERRA BARRETTO, ALESSANDRO FALQUETO, JANE KARINA FERREIRA MOTA DA CRUZ, DIOGENES PARENTE PACHECO FILHO, LEONARDO VICENTE MELO, MARCIA LEITE ALEXANDRE, PAULO AFONSO DE LIMA REIS, SARAH LORENA DE QUADROS, WILMA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID Num. 188032209, e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/03/2024 17:18

Recebidos os autos
08/03/2024 17:18

Outras decisões
28/02/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722803-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTES: ANDREI AMADOR DE MOURA, ANNA AMALIA DANTAS GUERRA BARRETTO, ALESSANDRO FALQUETO, JANE KARINA FERREIRA MOTA DA CRUZ, DIOGENES PARENTE PACHECO FILHO, LEONARDO VICENTE MELO, MARCIA LEITE ALEXANDRE, PAULO AFONSO DE LIMA REIS, SARAH LORENA DE QUADROS, WILMA ALVES DE SOUZA REQUERIDOS: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS DESPACHO Nas contestações (ID 160533627 e ID 160533630) os réus alegaram que os requerentes PAULO AFONSO DE LIMA REIS, SARAH LORENA DE QUADROS e WILMA ALVES DE SOUZA foram retirados do processo n. 2006.34.00.026283-0/DF em razão de litispendência constatada com o feito n. 2003.34.00.027414-8/DF e não possuiriam qualquer valor a receber.

Dessa forma, chamo o feito à ordem para facultar aos réus prazo de 15 (quinze) dias para comprovarem a alegada litispendência, acostando aos autos o rol dos substituídos nos dois processos, bem assim que os referidos autores receberam os valores que ora reivindicam a título de perdas e danos.

Em caso de inércia, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/01/2024 17:48

Recebidos os autos
29/01/2024 17:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
12/09/2023 02:50

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:31

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 17:43

Recebidos os autos
10/08/2023 17:43

Outras decisões
27/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 26/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:06

Recebidos os autos
14/07/2023 18:05

Outras decisões
03/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:06

Recebidos os autos
09/06/2023 19:06

Outras decisões
01/06/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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