10/09/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:41

Recebidos os autos
10/09/2024 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 12:58

Recebidos os autos
09/09/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/09/2024 19:41

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 17:32

Recebidos os autos
06/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/09/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:21

Recebidos os autos
28/08/2024 18:21

Outras decisões
22/08/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740220-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça, a parte exequente, se houve o pagamento mencionado na petição de ID 206892114, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e homologação da avença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 17:31

Recebidos os autos
19/08/2024 17:31

Outras decisões
08/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:40

Recebidos os autos
01/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:40

Outras decisões
24/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:02

Recebidos os autos
12/06/2024 18:02

Outras decisões
29/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:26

Recebidos os autos
11/04/2024 18:26

Outras decisões
10/04/2024 03:14

Decorrido prazo de CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740220-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo nº 0710020-03.2024.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada.

Ciente, também, da decisão de ID 190277839.

Aguarde-se o retorno do mandado de ID 188401450. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/03/2024 19:00

Recebidos os autos
26/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:00

Outras decisões
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2024 17:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/03/2024 03:56

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:13

Expedição de Mandado.
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740220-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de verificação, a ser cumprido no endereço Escola Blue Global School, SGAS 616 C, Asa Sul, Brasília/DF.

O Oficial de Justiça deverá identificar a que título se dá a ocupação do imóvel (locação, cessão de direito, dentre outros), obtendo junto à administração da escola ou imobiliária respectiva, se for o caso, cópia dos documentos comprobatórios.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 18:16

Recebidos os autos
21/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:16

Outras decisões
21/02/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740220-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito liminarmente os embargos de declaração de ID 186334138, pois a decisão embargada (ID 184938710) foi fundamentada de forma clara, não padecendo dos vícios alegados.

Percebe-se, na verdade, que o recorrente pretende a alteração da decisão para adequá-la ao seu particular entendimento, o que não pode ser acolhido.

Ora, se o embargante pretende a modificação da decisão, deverá valer-se do recurso próprio previsto na legislação.

Noutro giro, a penhora pelo SISBAJUD restou infrutífera.

Concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser acompanhado da planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:23

Recebidos os autos
19/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:23

Outras decisões
19/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740220-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID 185423721), o débito será acrescido das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos anexos.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC, com reiteração automática por 05 (cinco) dias.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

Guilherme Barros Dominato Juiz de Direito Substituto
07/02/2024 18:36

Recebidos os autos
07/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740220-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, cumpre salientar, no que concerne ao requerimento de concessão de efeito suspensivo ao presente cumprimento de sentença, que, conforme inteligência do artigo 525, § 6º, do CPC, poderá o juiz, a requerimento da parte executada e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir à impugnação efeito suspensivo.

No entanto, este não é o caso dos autos, já que a parte executada não comprovou um dos requisitos legais para concessão do efeito suspensivo, qual seja, garantir o juízo com depósito suficiente.

No mais, rejeito a impugnação de ID 178629597.

A um, em relação à alegação de ausência de preenchimento dos requisitos descritos no artigo 524 do CPC, pois basta uma mera leitura da planilha de débitos de ID 173322127 para se concluir que o índice de correção monetária foi informado.

E, a dois, em relação à alegação de inexigibilidade da obrigação, pois, além do fato de o presente cumprimento provisório cumprir as formalidades elencadas no artigo 520 e seguintes do CPC, não há que se falar em iliquidez do título, já que todos os parâmetros de apuração da verba honorária foram fixados pelo título em execução e observados quando da elaboração da sobredita planilha de débitos.

Assim, certifique-se o decurso do prazo para pagamento voluntário da dívida, se o caso, e, após, retornem os autos conclusos para imediato prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

Guilherme Barros Dominato Juiz de Direito Substituto
31/01/2024 10:03

Recebidos os autos
31/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/01/2024 13:27

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/12/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 18:58

Recebidos os autos
22/11/2023 18:57

Outras decisões
20/11/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/11/2023 10:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:52

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:27

Recebidos os autos
29/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:27

Outras decisões
27/09/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/09/2023 20:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo