19/02/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 04:09

Processo Desarquivado
16/02/2024 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
03/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
03/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 01:33

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 01:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 01:32

Transitado em Julgado em 31/01/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717349-82.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAGNO VICENTE DE CARVALHO REQUERIDO: WALLACE RAFAEL FREITAS ALVES SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora no documento de ID 185339611, declaro EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015 c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 19:22:10.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0717349-82.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAGNO VICENTE DE CARVALHO REQUERIDO: WALLACE RAFAEL FREITAS ALVES DECISÃO De fato, o acordo tal como proposto pode ensejar, no caso de descumprimento, a necessidade de perícia, diante da própria imprecisão de cláusula primeira, razão pela qual deixo de homologá-lo.

Assim, concedo o prazo de 02 dias para que a parte autora junte aos autos toda documentação necessária para o deslinde da controvérsia, caso ainda possua interesse na continuidade do feito.

Apresentados os documentos, intime-se a parte ré para apresentação de defesa, no prazo de 05 dias.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 21:17

Recebidos os autos
31/01/2024 21:17

Extinto o processo por desistência
31/01/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
31/01/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:46

Recebidos os autos
31/01/2024 08:46

Outras decisões
30/01/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/01/2024 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
29/01/2024 22:42

Recebidos os autos
29/01/2024 22:42

Outras decisões
25/01/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/01/2024 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 02:34

Recebidos os autos
24/01/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2024 15:52

Recebidos os autos
15/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/01/2024 15:05

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 17:01

Expedição de Carta.
19/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 14:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 13:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2023 16:31

Recebidos os autos
18/12/2023 16:31

Deferido o pedido de MAGNO VICENTE DE CARVALHO - CPF: *39.***.*74-00 (REQUERENTE).
18/12/2023 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/12/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2023 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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