27/08/2025 12:55

Arquivado Provisoramente
26/08/2025 04:56

Processo Desarquivado
26/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:08

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:30

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:46

Recebidos os autos
31/03/2025 14:45

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 07:26

Recebidos os autos
10/03/2025 07:26

Embargos de declaração não acolhidos
07/03/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/03/2025 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 13:58

Recebidos os autos
25/02/2025 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2025 13:58

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
25/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:15

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:43

Recebidos os autos
03/02/2025 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2025 17:43

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
31/01/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:16

Juntada de Certidão
27/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:09

Expedição de Ofício.
04/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 20:18

Recebidos os autos
28/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711264-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO DESPACHO Concedo o solicitado prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente preste as informações determinadas na decisão anterior, acerca da penhora sobre percentual de salário.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/07/2024 17:25

Recebidos os autos
09/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
06/07/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 21:11

Recebidos os autos
13/06/2024 21:11

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
14/05/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711264-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A) Em atenção à petição do exequente de id. 178714941, oficie-se "ao DETRAN, a fim de obter extrato detalhado dos veículos onde conste o número do RENAVAM com fito de verificar maiores informações ao site do SENATRAN (credor fiduciário, débitos, localização exata) junto para análise da viabilidade dos atos constritivos dos referidos bens".

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo no prazo de 15 (quinze) dias preferencialmente por e-mail corporativo (email: [email protected]) ou no seguinte endereço físico: Praça Municipal, Lote 01, Bloco 'B', 8º andar, Ala 'C', sala 826-828, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Na resposta, mencionar o número deste processo.

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco) dias para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

B) Em atenção à petição do executado de id. 179275725, dispõe o art. 914, § 1º, do CPC, que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, atribuindo ao instituto natureza de ação autônoma, tal como reconhecido pela jurisprudência.

Tendo o executado se oposto à execução por meio de petição juntada nos próprios autos da execução, há evidente erro grosseiro.

Porém, o colendo Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que tal erro é sanável, e que não é razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos – ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução – sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015 (vide REsp 1807228/RO).

Isso porque o art. 277 do CPC/15 preceitua que, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Assim, o protocolo equivocado deve dar azo à aplicação dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, de modo que a sua rejeição liminar configuraria excesso de formalismo.

Desse modo, concedo o prazo de 05 dias para que a(s) parte(s) executada(s) promova(m) o desentranhamento, distribuição por dependência e autuação em apartado dos embargos à execução opostos, em conformidade com as exigências legais quanto à forma de processamento.

De outro modo, os embargos não serão conhecidos.

Indique, o exequente, bens penhoráveis ou requeira diligências, em 05 dias, sob pena de extinção.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizando o débito.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:06

Recebidos os autos
23/01/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:06

Outras decisões
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 10:09

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
12/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ROKSINAIDY SALES GARCAO em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
14/10/2023 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2023 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 11:12

Juntada de Certidão
24/08/2023 22:48

Recebidos os autos
24/08/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:48

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
23/05/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:56

Juntada de Petição de certidão
31/03/2023 12:44

Expedição de Mandado.
30/03/2023 17:16

Recebidos os autos
30/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 17:16

Outras decisões
16/03/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/03/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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