13/03/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:17

Recebidos os autos
11/03/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/03/2025 11:18

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARTA VERLI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DANIEL KOJI MIIKE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:46

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/12/2024 10:08

Recebidos os autos
16/12/2024 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/12/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARTA VERLI em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DANIEL KOJI MIIKE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARTA VERLI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DANIEL KOJI MIIKE em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 12:36

Recebidos os autos
08/11/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747654-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA EMBARGADO: DANIEL KOJI MIIKE, MARTA VERLI DECISÃO Transfira-se de imediato, em favor da advogada SABRINA HELLEN FERREIRA VALE, a quantia depositada pelo embargante no id. 213242432, observando-se os dados bancários informados no id. 215452233.

Após, intime-se o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga sobre o valor remanescente alegado, efetuando o depósito, caso não haja controvérsia.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 12/06/2024
27/10/2024 10:40

Recebidos os autos
27/10/2024 10:40

Outras decisões
23/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARTA VERLI em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DANIEL KOJI MIIKE em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747654-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA EMBARGADO: DANIEL KOJI MIIKE, MARTA VERLI DECISÃO O AR destinado ao embargante DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA para ciência da necessidade de regularização de sua representação processual não foi recebido em razão de mudança de endereço (id. 210976617), o que reclama aplicação do art. 274, parágrafo único, do CPC, motivo pelo qual reputo válida a intimação.

Diante da ausência de regularização processual, realizo o descadastramento do advogado que até o momento o representa.

O exequente deixou de se manifestar sobre o pedido de revogação do benefício de gratuidade de justiça formulado no id. 198069288.

O embargante recebeu a quantia de R$ 256.792,23 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos) na data de 21/11/2023, em data anterior à sentença proferida nestes autos no id. 196391676 (10/05/2024).

Assim, defiro o pedido da parte embargada e revogo o benefício, com efeitos retroativos à data do recebimento pelo embargante da referida quantia (21/11/2023).

Requeiram as partes o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/09/2024 18:56

Recebidos os autos
21/09/2024 18:56

Indeferido o pedido de DANIEL KOJI MIIKE - CPF: *34.***.*67-00 (EMBARGADO)
20/09/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DANIEL KOJI MIIKE em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARTA VERLI em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747654-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA EMBARGADO: DANIEL KOJI MIIKE, MARTA VERLI DECISÃO Em atenção ao certificado no id. 204491387, anoto que a advocacia dativa somente tem lugar nos casos em que a defesa é imprescindível, a exemplo do previsto no art. 265, § 4º, do CPP.

O presente processo cuida de direitos disponíveis, e as partes são plenamente capazes, não se vislumbrando motivo para nomeação de advogado dativo, razão pela qual deixo de determiná-la.

Intime-se o embargante por AR para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que diga sobre o pedido de revogação do benefício da gratuidade de justiça formulado no id. 198069288, sob pena de preclusão e de prosseguimento do processo independentemente de novas intimações pessoais, salvo as consideradas imprescindíveis.

Por fim, certifique-se sobre o trânsito em julgado da sentença de id. 196391676.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2024 12:55

Recebidos os autos
26/08/2024 12:55

Outras decisões
18/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MARTA VERLI em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:16

Decorrido prazo de DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:16

Decorrido prazo de DANIEL KOJI MIIKE em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747654-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA EMBARGADO: DANIEL KOJI MIIKE, MARTA VERLI DESPACHO Diga o embargante sobre o pedido de revogação do benefício da gratuidade de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/06/2024 16:25

Recebidos os autos
22/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/05/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
13/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
07/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/05/2024 15:59

Recebidos os autos
26/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/04/2024 15:40

Recebidos os autos
23/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:04

Juntada de Petição de especificação de provas
09/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747654-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA EMBARGADO: DANIEL KOJI MIIKE, MARTA VERLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o prazo concedido à parte embargada para apresentar impugnação transcorreu sem manifestação.

De ordem, faço que as partes sejam intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024 20:05:00.

MARIANA CABRAL DE MELO Servidor Geral
04/04/2024 20:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MARTA VERLI em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIEL KOJI MIIKE em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747654-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEIVID MACIEL DE OLIVEIRA EMBARGADO: DANIEL KOJI MIIKE, MARTA VERLI DECISÃO Concedo ao embargante a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/01/2024 10:07

Recebidos os autos
23/01/2024 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/11/2023 22:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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