01/04/2025 19:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 19:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:53

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 19:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de SYNAPSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMUNICACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ABCCEL em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/02/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:11

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2024 19:24

Recebidos os autos
02/09/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SYNAPSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 10:06

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 17:21

Recebidos os autos
20/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/08/2024 16:36

Desentranhado o documento
20/08/2024 16:35

Decorrido prazo de SYNAPSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-96 (EMBARGADO) em 19/08/2024.
19/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 15:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/08/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 20:43

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 20:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:42

Conhecido o recurso de SYNAPSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
26/07/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 15:20

Recebidos os autos
19/04/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/04/2024.
15/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:43

Recebidos os autos
11/04/2024 15:43

Outras Decisões
01/04/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/04/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0709483-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SYNAPSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMUNICACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ABCCEL APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMUNICACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ABCCEL, SYNAPSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA D E S P A C H O Intime-se para contrarrazões ao recurso adesivo.

Brasília, 1 de março de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
01/03/2024 17:45

Recebidos os autos
01/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2024 08:58

Recebidos os autos
28/02/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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