28/03/2025 11:35

Arquivado Provisoramente
28/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 11:35

Recebidos os autos
26/03/2025 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:24

Recebidos os autos
13/03/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:28

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:46

Recebidos os autos
24/02/2025 10:46

Deferido o pedido de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
20/02/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:07

Recebidos os autos
20/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:37

Expedição de Ofício.
14/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
26/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743534-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME EXECUTADO: LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, em contas bancárias da empresa matriz (cnpj nº 21.***.***/0001-12), com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", verifico que a quantia bloqueada é ínfima, motivo pelo qual, na forma do artigo 836 do CPC, determino o seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em anexo.

Passo a apreciar a petição de ID. 215209773.

A parte exequente pugna pela penhora de 20% sobre o faturamento da executada, especificamente no que se refere a créditos eventualmente existentes junto a órgãos públicos em que credenciada para prestação de serviços médicos aos beneficiários de planos de saúde.

Observo, contudo, que os termos de credenciamento apresentados pelo exequente datam de 2017, 2020 e 2023, não restando comprovada, assim, a atualidade do vínculo mantido pelo executado com os respectivos órgãos públicos, tampouco a existência de créditos passíveis de penhora.

Em face disso, expeçam-se ofícios ao SENADO FEDERAL, ao TRE-DF e ao TRF-1 para que informem se a executada LIMA & MELO SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA, CNPJ n° 21.***.***/0002-01, a sua matriz de CNPJ nº 21.***.***/0001-12, ou quaisquer outras filiais, possuem convênio ativo com o Órgão e, em caso positivo, créditos a serem recebidos, declinando o respectivo montante e realize a reserva e transferência para conta bancária vinculada a este Juízo de 20% do valor indicado.

Dou força de ofício à presente decisão.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/11/2024 18:12

Expedição de Ofício.
25/11/2024 18:11

Expedição de Ofício.
25/11/2024 18:11

Expedição de Ofício.
25/11/2024 13:24

Recebidos os autos
25/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:24

Deferido o pedido de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2024 15:07

Recebidos os autos
24/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:07

Outras decisões
21/10/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2024 10:03

Recebidos os autos
03/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:02

Indeferido o pedido de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
30/09/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:04

Recebidos os autos
10/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:04

Outras decisões
06/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:37

Recebidos os autos
19/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:37

Deferido o pedido de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
14/08/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:05

Decorrido prazo de LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:50

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743534-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME EXECUTADO: LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que registrei ciência, nesta data, do "AR" devidamente CUMPRIDO (ID 202253922 ).

Nos termos da Portaria 01/2021, aguarde-se o prazo para a parte REQUERIDA/EXECUTADA.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 16:39:24.

LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
01/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:29

Expedição de Mandado.
22/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:01

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:08

Recebidos os autos
17/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:08

Outras decisões
17/04/2024 13:03

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2024 15:18

Recebidos os autos
16/04/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
15/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 18:46

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:22

Decorrido prazo de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:50

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:34

Decorrido prazo de LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:13

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:39

Recebidos os autos
23/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/02/2024 03:29

Decorrido prazo de APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743534-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME REU: LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decreto a revelia da parte requerida, eis que apesar de devidamente citada não apresentou contestação.

Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.

Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 13:13

Recebidos os autos
30/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:13

Decretada a revelia
26/01/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/01/2024 19:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE LTDA em 25/01/2024 23:59.
09/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
19/11/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 14:29

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:24

Recebidos os autos
23/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717571-70.2020.8.07.0001

Danillo Silva Nessralla

Mult Alimentos Eireli

Advogado: Igor dos Santos Jaime

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0722942-44.2022.8.07.0001

Abel Ferreira Leite Neto

Ana Carolina Rodrigues Leite

Advogado: Ana Carolina Rodrigues Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2022 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0021109-09.1997.8.07.0001

Caixa Economica Federal

Vanderlei Rogerio de Franca Souza

Advogado: Giovanni Camara de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2020 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0724508-28.2022.8.07.0001

Ac Coelho Materiais para Construcao LTDA

Luiz Carlos Aguiar de SA

Advogado: Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0742551-76.2023.8.07.0001

Samedil Servicos de Atendimento Medico S...

Nilton Vieira

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 17:28

Exibir Processo